(*) Darci Pires da Rocha
Temos visto, com
bastante frequência, grandes veículos de comunicação (rádios, jornais, TVs,
revistas e sites) dedicar extensas matérias sobre a necessidade de mudança do
sindicalismo, com ênfase especial ao movimento sindical representativo da
classe trabalhadora, onde velhas e conhecidas “lideranças” do sindicalismo do
pensamento único, usam velhos argumentos tão surrados quanto vazios, anos a
fio, para fazerem eco ao interesse do capital em acabar com o movimento
sindical dos trabalhadores.
Toda essa cantilena sobre as mazelas do sindicalismo, sobre
as mudanças do mundo do trabalho e sobre o fim do imposto sindical atende ao um
mesmo interesse, embora os objetivos sejam diferentes. Para o capital, acabar
com a atual organização da classe trabalhadora tem o objetivo de reformar a
legislação trabalhista sem qualquer oposição e retirar direitos conquistados
pelos trabalhadores ao longo de muitos anos e à custa de muita luta e de muitas
vidas, o que tem sido difícil dado a grande resistência demonstrada pela
organização dos trabalhadores, ainda que os capitalistas jurem que ela está
superada. Já para o grupo de sindicalistas que defende o fim da atual estrutura
sindical, o objetivo é recriar uma nova organização sindical atrelada a um
comando central nacional, cujas bases sejam meras homologadoras das decisões da
cúpula e executoras de tarefas, ou seja, o chamado sindicato de base nacional
ou “sindicatão”, e que não vingou
até hoje graças à autonomia financeira garantida pelo imposto sindical, que tem
permitido a Confederações, Federações e Sindicatos agirem com independência,
sem precisar de favores para manter suas estruturas e suas decisões.
Não estou afirmando que o movimento sindical trabalhista
brasileiro seja perfeito, longe disso, mas seus problemas são comuns a
quaisquer organizações brasileiras, sejam elas públicas ou privadas, se não
vejamos alguns dos argumentos usados para justificar o fim da atual estrutura
sindical:
1 – È antiga – A estrutura sindical trabalhista possui os mesmos moldes da estrutura política brasileira, ou seja, é confederada,
federada e local, sendo que a estrutura política brasileira é bem mais antiga
que a sindical e não me consta que a mídia, ou qualquer outra organização, faça
tanta “pressão” para muda-la;
2 – O mundo do trabalho mudou – Mudou mesmo? Desde quando?
Deixou de existir duas classes distintas? A escravidão, o assédio moral, o
assédio sexual, a discriminação, o trabalho infantil, em fim, a exploração da
classe trabalhadora não existe mais, ou ainda hoje, em pleno século XXI vemos
as mesmas coisas tão comuns a séculos passados? Tudo bem que o patrão se tornou
mais refinado e que os meios de produção tornaram-se sofisticados, mas ainda
possuem os mesmos objetivos de acumularem riquezas a custa da pobreza e da
saúde da classe trabalhadora;
3 – O imposto sindical sustenta entidades de fachada – De
fato existem entidades de fachada financiadas pelos trabalhadores, já que o
imposto sindical é pago pelos trabalhadores
e não por patrão ou por governo
nenhum, é bom que se diga isso. O que nunca é dito pela mídia ou pelos que
defendem as ditas “mudanças” é que essas entidades de fachada, felizmente, não
são a maioria, e nem “privilégio” das organizações sindicais de trabalhadores,
porque o que não falta é muita gente e muita “coisa” de fachada no Brasil, e
sendo sustentada pelo dinheiro público, mas
parece que isso não é tão relevante assim para mídia e para os que acham que o
sindicalismo é o único responsável pelos problemas do Brasil.
A verdade é que, se houvesse real interesse desse tipo de
debate em resolver e melhorar a atual estrutura sindical e não o de favorecer o
interesse do capital ou de querer controlar a vontade da classe trabalhadora, a
primeira coisa a ser discutida é: O movimento sindical é importante para os
trabalhadores? Se for, como de fato o é,
ele precisa ter uma estrutura! Se aqueles que defendem as mudanças podem
apresentar um exemplo concreto de
alguma estrutura sindical melhor e mais eficiente para a defesa dos interesses
da classe trabalhadora que apresente, mas sem essa conversa fiada que todo
mundo está cansado de ouvir, nos debates sobre o tema, que “Não existe um
modelo pronto” ou “Que isso está em permanente construção” etc, etc, etc,! Papo furado! Que só demonstra a
irresponsabilidade de quem quer atirar o movimento sindical em uma aventura da
qual nem mesmo quem propõe a mudança sabe como acabará!
Segundo, se o movimento sindical é importante para os
trabalhadores, ele deve ser financiado pelos trabalhadores mesmo, ou há quem
defenda que seja financiado pelo patrão ou pelo Governo? O imposto sindical é
uma regra clara, concreta e que vale para todos, o que, dentre outras coisas,
impede a prática anti-sindical, garantindo que nenhum trabalhador seja pressionado
a não contribuir com sua entidade, que permite a organização sindical ter um
planejamento com garantia que não haverá mudanças no mês seguinte e que ainda
permite um mínimo de controle social, pois afinal, trabalhadores, governo e
patrões, pelas regras atuais, tem noção do valor arrecadado e tem certeza de
quem financia isso. Se houver as mudanças pretendidas, com as regras subjetivas
que estão sendo propostas, como a dita representatividade,
que determinaria quem recebe mais ou menos de uma taxa negocial que ninguém
explica como será auferida e quem determinará quem seja mais ou menos
representativo, com uma arrecadação que será paga por quem quiser, quando
quiser e com quanto quiser, sem que isso passe por um sistema de arrecadação
controlável e confiável, certamente não teremos apenas entidades de fachada,
mas também entidades de aluguel o que escancararia as portas para a corrupção
no meio sindical.
Aqueles que, realmente, querem melhorar as entidades
sindicais para que elas sejam cada vez mais representativas e atuantes na
defesa dos interesses da classe trabalhadora, devem trabalhar para que
sindicatos, federações e confederações tenham independência financeira e
autonomia política frente a governos ou quaisquer outras entidades,
especialmente as entidades de base são fundamentais que tenham essa autonomia,
pois é a vontade das bases, representada e defendida pela cúpula que garante a
verdadeira democracia, o inverso é ditadura! Devem lutar para que todos os
trabalhadores, indistintamente, dentro
das suas categorias, tenham direito a voto nas eleições sindicais, por um sistema
eleitoral seguro e democrático, com regras claras e que não permita a fraude em
listas de votação e acesso ao voto só a quem for conveniente e quando for
conveniente. Devem lutar por órgãos de ética atuantes e trabalhar pela
verdadeira unidade da classe trabalhadora, que é a unidade de luta e de ação,
nunca a de pensamento como querem alguns, e que por isso mesmo, não será obtida
pelo fracionamento das entidades ou pelo jogo de beleza de uma disputa irracional
de ver quem é mais ou menos representativo.
A verdadeira unidade só será conquistada com respeito às
diferenças e as divergências, e isso não dependem da unicidade ou da pluralidade
e sim de consciência política, afinal, o fato de vigorar a unicidade na
estrutura sindical brasileira não impede que sejamos plurais e democráticos,
assim como se a pluralidade fosse implantada não garantiria a extinção do “democratismo”
e do “pensamento único”, implantados com mão de ferro em muitas entidades que até
se dizem plurais e combativas, mas na verdade não passam de um triste exemplo de
uma ferramenta de luta da classe trabalhadora a serviço de governos e de
interesses políticos particulares.
O pior é que aqueles que defendem as mudanças no sindicalismo
brasileiro defendem para o outro aquilo que não querem para si mesmos.
Perguntem aos partidos políticos se viveriam apenas da arrecadação que recebem
de seus filiados. Pergunte aos órgãos de classe se defendem a pluralidade, ou
seja, que advogados, médicos, engenheiros, etc possam escolher livremente que
entidades devam lhes representar. Perguntem as empresas de mídia se elas
viveriam sem o dinheiro público que entra a título de propaganda, ou o porquê,
quando se trata da mídia, que o veículo de comunicação nunca explica quanto
ganhou para fazer o marketing público, se foi feita alguma licitação etc.
É o famoso “Faça o que eu falo, mas não faça o que eu faço”!
(*) Coordenador político da sala de apoio da Confederação
Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação da Região Sul e
Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de
Pelotas.
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