O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) deverá apresentar, até a próxima quinta-feira (5), uma minuta sobre a nova portaria que irá regular o registro dos sindicatos. O texto da nova portaria será então encaminhado as centrais sindicais para, até a segunda semana de julho, ser concluído. O assunto foi discutido nesta sexta-feira (29) durante encontro do ministro do Trabalho, Brizola Neto, com as centrais sindicais em São Paulo.
Após a reunião, o ministro disse que a portaria que regula o registro dos sindicatos tem um caráter muito subjetivo e acaba tornando possível uma interferência indevida do ministério no processo de organização dos trabalhadores.
“Vamos produzir uma primeira portaria que torne os regramentos dos registros mais objetivos, mais claros e não permita ao ministério estar discernindo quem deve ou quem não deve ter registro. E sim, quem cumpriu os requisitos básicos e quem não cumpriu, para receber ou não a concessão do registro sindical”, declarou.
De acordo com o ministério, há no país, hoje, 14.552 sindicatos: 4.639 patronais e 9.913 de trabalhadores. De janeiro a abril, o MTE recebeu 336 pedidos para a criação de sindicatos.
Fonte: Agência Brasil
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