S.T.I.A.A. TEM NOVA DIRETORIA!

Lideranças sindicais locais, estaduais e nacionais prestigiam a cerimônia em Alegrete!

Realizada neste dia 28 de julho de 2012, na sede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de alegrete, cerimônia de posse da nova direção da entidade.

Além de autoridades locais, estiveram presentes lideranças sindicais de várias categorias como bancários, metalúrgicos, ferroviários, rodoviários e do núcleo do CEPERGS Sindicato de Alegrete.

Pelo ramo da alimentação, estiveram presentes representantes dos sindicatos de trabalhadores nas indústrias da alimentação de Bagé, Estrela, Panificação, Passo Fundo, Pelotas, Santo Ângelo e São Gabriel, além da coordenação da sala de apoio da CNTA para região sul, Darci Pires da Rocha e Luiz Carlos Costa de Araújo e do Presidente da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, Artur Bueno de Camargo, que coordenou os trabalhos e deu posse ao Presidente Marcos Antonio Rosse e sua Diretoria para um mandato de quatro anos a frente da entidade.

Durante a cerimônia, as lideranças que fizeram uso da palavra fizeram questão de enaltecer a história de luta do sindicato de Alegrete, lembrar a responsabilidade de ser uma liderança dos trabalhadores e desejaram um bom mandato todos os membros da diretoria.

Em seu pronunciamento, Artur Bueno de Camargo afirmou ser uma honra para a Confederação contar com os trabalhadores de Alegrete como filiados e ressaltou a importância da luta e do compromisso que o Presidente Marcos Rosse e sua Diretoria assumiram perante a categoria.

-Vivemos em uma conjuntura de constante ameaça aos direitos da classe trabalhadora. O projeto de flexibilização da CLT, infelizmente defendido por entidades que deveriam lutar pelo interesse dos trabalhadores e não dos empresários, só reforçam nossa tese de que, realmente, cada companheiro comprometido em lutar por uma vida mais digna, por melhores condições econômicas e de trabalho para os trabalhadores, tem uma importância fundamental e isso o companheiro Marcos e sua diretoria tem demonstrado.

Os projetos de pesquisa na área de saúde dos trabalhadores dos frigoríficos, o quais esta entidade sempre foi parceira, foram fundamentais para que fosse instalada uma comissão tri-partite em Brasília visando criar uma NR - Norma Regulamentadora, afim de tornar as atividades nos frigoríficos menos penosas e, consequentemente, mais salutares para os trabalhadores. Afirmou Artur e concluiu:

-Para mim, é um grande prazer estar aqui, com os trabalhadores de Alegrete, desejando a todos um bom mandato, uma boa luta, e, realmente, dizendo a todos que contem sempre com a CNTA!

Ao final da cerimônia, o Presidente empossado, Marcos Antonio Rosse, fez questão de agradecer a presença de todos, da categoria que confiou no trabalho da entidade, reafirmando o compromisso do sindicato com a luta em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Com uma homenagem ao ex-diretor Nilo Francisco Romero, um dos fundadores da entidade, e a Artur Bueno de Camargo, Marcos Rosse deu por encerrada a solenidade convidando a todos os presentes para o jantar organizado pela diretoria e por companheiros da entidade.

Por: Luiz Araújo

FLEXIBILIZAÇÃO DA CLT!

A POSIÇÃO DA CUT É UMA DECEPÇÃO, NÃO UMA SURPRESA!

(*) Darci Pires da Rocha

Como cutista e ex-diretor da Central Única dos Trabalhadores no Rio Grande do Sul, não é surpresa nenhuma ver que o grupo majoritário da CUT assume agora que é a favor de que o negociado prevaleça sobre o legislado, sempre foram e isso eu cansei de denunciar ao movimento sindical há muitos anos, mas decepciona que eles tenham conseguido que essa grande ferramenta de luta e resistência da classe trabalhadora, apesar dos esforços de tantos bons companheiros, seja hoje refém de governos e apoie políticas neoliberais.

Sempre respeitei opiniões contrárias as minhas, aqueles que me conhecem dentro do movimento sindical sabem que sempre fui firme, às vezes até duro na defesa de minhas ideias e convicções, mas nunca deixei de ouvir, admirar e respeitar principalmente, quem defendia um ponto de vista com convicção, sem subterfúgio ou mentiras, por mais que eu achasse que estava errado, porque sempre acreditei que quando temos um mesmo objetivo, podemos divergir da maneira como chegar lá, mas certamente o fazíamos por querer o melhor para os trabalhadores.

Inúmeras vezes os companheiros, principalmente do ramo da alimentação, me ouviram afirmar que o grupo majoritário da CUT trabalhava para quebrar a unicidade sindical (reforma sindical), para que o negociado prevalecesse sobre o legislado (reforma trabalhista), porque isso é fundamental para a criação do “sindicatão”, ou seja, o sindicato nacional, onde uma cúpula passaria a controlar toda a classe trabalhadora, substituindo as estruturas de 3º Grau, que passariam a não mais existir (confederações) e transformando as estruturas de 2º e 1º graus (Federações e sindicatos) em meros cumpridores de tarefas e homologadores das decisões de uma “poderosa” direção nacional.

Justiça seja feita, quanto à reforma sindical com a quebra da unicidade eles nunca negaram, sempre disseram que eram a favor por ser uma bandeira da CUT desde a sua fundação, mesmo sabendo que a grande maioria do movimento sindical é contra, e os inúmeros fóruns de consulta promovidos pelo Fórum Nacional do Trabalho ou pelo Fórum Sindical do Trabalhador sempre apontaram isso. Já a reforma trabalhista com a flexibilização da CLT e a prevalência do negociado sobre o legislado eles sempre negaram veementemente, sempre disseram que isso era uma mentira de quem tentava confundir os trabalhadores.

E olha que provas nunca faltaram da real intenção deles, no ramo da alimentação então isso é muito claro! Afinal foram pessoas ligadas a esse grupo majoritário quem defenderam para que fosse assinado o primeiro acordo de banco de horas no Rio Grande do Sul, por exemplo, sob a alegação que isso era “moderno”, que na Europa era bom, etc; foram pessoas ligadas a esse grupo que queriam flexibilizar direitos dos trabalhadores por conta da “gripe aviária” que nunca chegou ao Brasil; foram pessoas ligadas a esse grupo que assinaram acordos reduzindo o intervalo de almoço dos trabalhadores de 1 hora para 40 minutos para atender o interesse de uma empresa, por tanto, posições neoliberais nunca foram novidades para esse grupo, se iludiu quem quis.

Agora, como eles tem maioria esmagadora dentro da central, que só não é total pela brava e valorosa resistência de poucos, eles já falam abertamente que são sim, a favor da flexibilização, que não tem nada demais o negociado prevalecer sobre o legislado, que é admissível se fracionar férias, etc, etc, exatamente como a FIESP, a CNI e toda classe patronal sempre falou, e está aí o projeto de flexibilização da CLT apoiado pelo governo Dilma, com total aval dessa gente para não deixar dúvidas, cujo link da matéria publicada e não desmentida é (http://blogs.estadao.com.br/jt-seu-bolso/projeto-preve-acordo-coletivo-por-empresa/) para quem quiser conferir sobre as verdadeiras intenções desse grupo. Será que ainda vão ter companheiros que não enxergam isso?

É claro que eles ainda podem negar que querem controlar a classe trabalhadora e não admitirem que o objetivo deles é sim o sindicatão!, Mas várias medidas que estão em curso falam por si só, se iluda quem quiser! Posso citar a taxa negocial como exemplo. Como alguém acha que será medida a “tal representatividade”? Se eles conseguirem acabar com o imposto sindical, alguém acha que quem não se submeter à vontade deles verá mesmo um centavo pra sua entidade? E assim nós poderíamos falar sobre todas as medidas absurdas tomadas através do MTE, do MPT, sem esquecer que “figuras” como Osvaldo Bargas, Berzoine e etc, mentores das piores coisas para o movimento sindical e para os trabalhadores sempre foram ligados a esse mesmo grupo.

É o tipo da coisa que caberia uma placa, como é comum nos estádios de futebol hoje em dia, do tipo “Eu já sabia”, mas assim como eu, muitos companheiros sempre souberam e lutaram para não ver a CUT enveredar por esse caminho. Desses, inúmeros desistiram e foram lutar em outras trincheiras, os poucos que permanecem, lutam tentando desesperadamente mostrar que a CUT não pode ser reduzida a isso, submissa a interesses empresariais e a vontade de governos. Mas todos nós, aqueles que estiveram e aqueles que estão na Central Única dos Trabalhadores temos em comum o sentimento de decepção e tristeza, porque em casos como esse, “Eu já sabia!” não é o tipo da coisa que alegra a ninguém!

(*) Vice Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Pelotas e Coordenador político da sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins para a região Sul.  

TRABALHADORES DA JBS/FRANGOSUL DE PASSO FUNDO INDIGNADOS!

Se proposta da empresa não avançar podem haver protestos!

Há 15 meses sem reajuste salarial, os trabalhadores da JBS não tiveram uma proposta de aumento que fosse válida para a categoria, que tem salários defasados em 14% se comparados com os rendimentos pagos por outras empresas da mesma categoria. Enquanto que o piso no município chega a R$ 830,00, a JBS hoje ainda para o valor operado pela Doux Frangosul, que é de R$ 720,00, o que representa R$ 110,00 mensais a menos aos funcionários. Se não houver uma proposta com aumento real até a próxima semana, o sindicato pretende paralisar as atividades.

foto arquivo

Em reunião na tarde do dia 19 de julho, na Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria em Alimentação, representantes da JBS apresentaram ao presidente do sindicato de Alimentação de Passo Fundo, Miguel dos Santos a proposta com valor de reajuste de 5%.

Data base

Segundo Santos, a data base é maio e até o momento a empresa não apresentou uma proposta que viesse satisfazer o que os colaboradores esperavam que era o reajuste do salário. “Como a nossa data base é maio, toda a antecipação dada no período até 30 de abril, ficaria por conta dessa negociação coletiva de 2012 a 2013, mas a empresa não fez isso e entrou a data base”, pontua, explicando que a JBS acenou com uma possibilidade de antecipação de 5%. “Isso não serve para nós. Os demais acordos que fechamos é mais do que 5%, temos acordos com 8%, e esse reajuste não chega a 800 o valor do salário. Hoje ainda a JBS continua pagando o piso da Frangosul”, comenta.

Posição do sindicato

De acordo com Santos, a posição do sindicato foi clara à direção da empresa. “Não aceitamos de maneira nenhuma fora da data base oferecer uma antecipação. Eles querem um acordo e acordo não tem com 5% não tem como e jamais faria acordo abaixo do que já fechamos na nível de Estado”, afirma ele, comentando que a produção aumentou, enquanto que o quadro pessoal reduziu na transição entre as empresas e não houve reposição, com o aumento de trabalho, Santos aponta que se espera também o aumento de salários.

O sindicato vai promover uma conversa com os empregados e poderá, a partir da semana que vem, fazer mobilização em Passo Fundo. “Não podemos admitir que a empresa que se instalou e teve todos os benefícios do governo Federal, Estadual e Municipal - porque o esforço foi grande para manter a empresa, mas ela foi beneficiada - e dentro disso teria que estar também a questão dos trabalhadores. Mas pelo que estamos vendo o trabalhador está sendo esquecido”, acredita Santos.

Mobilização

Ainda segundo o presidente do sindicato, a categoria pode se mobilizar. “Deixamos bem claro que a partir da semana que vem, se não apresentar uma proposta que venha satisfazer os trabalhadores, conversando com empregados vamos fazer um movimento”, declara ele, lembrando que é terceira vez que a entidade afirmou que não aceitava a proposta, mas mesmo assim a empresa não fez a revisão dos valores. Era esperado que na reunião desta quinta-feira, fosse apresentada uma proposta. “Pelo que se viu permanece com a mesma proposta. Queremos acordo coletivo e que resolva de uma vez essa questão”, finaliza.

Por: Alessandra Pasinato

Fonte:Diário da Manha PF

CNTA PRESENTE EM JI-PARANÁ!

Sala de apoio

Os mais de 10 mil trabalhadores nas indústrias de alimentação, de Rondônia, agora contam com um importante apoio local. Após denúncias de práticas de extorsão do principal sindicato do Estado, que está sob intervenção judicial desde abril, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) decidiu implementar uma Sala de Apoio da entidade, em Ji-Paraná, para acatar as demandas dos trabalhadores e, assim, defender de forma real os direitos e os interesses das bases. 

Artur Camargo, Darci e Vanderlei

"Nossa primeira iniciativa foi tentar  diálogo com o presidente do sindicato estadual para desmembrar a entidade e ampliar a assistência aos trabalhadores, mas o pedido foi recusado", conta Artur Bueno, presidente da CNTA.

Ricardo Vasconcellos

Os objetivos da CNTA são: organizar os trabalhadores em seus sindicatos, para que obtenham uma assistência adequada com relação aos seus direitos além de participarem, efetivamente, das negociações coletivas de trabalho e incentivar para que, no futuro, os sindicatos criem uma federação, para coordenar a negociação estadual.

Luiz Andrei e Artur

A estrutura conta com uma equipe treinada e totalmente capacitada para atender denúncias, realizar reuniões e orientar a organização da classe trabalhista. Luiz Andrei dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do município de São Miguel do Guaporé, que representou os trabalhadores ao lado de Adilson Victor da Cruz durante as denúncias registradas desde novembro, agora toma frente do atendimento direto aos trabalhadores com o advogado Jorge Luiz Remboski e o administrador Ricardo de Aguiar Vasconcellos.

"A partir do momento que soubemos que um sindicato não estava dando a assistência necessária para os trabalhadores, começamos a nos organizar para fazer algo pela categoria", diz Luiz Andrei, que antecipa a criação de sindicatos municipais e, futuramente, de uma federação entre os planos da Sala de Apoio.

Jorge Remboski

Para o advogado Jorge Luiz Remboski, a iniciativa irá fortalecer a união dos trabalhadores, principalmente, com a estruturação de novos sindicatos. E sobre os desafios a serem enfrentados pela entidade, Jorge destaca a falta de cultura sindical e associativa de grande parte dos trabalhadores, que até por falta de conhecimento não sabem da força que pode ter uma classe organizada. "Precisamos estar unidos para sermos fortes e conquistarmos o que é  no nosso de direito, e, para que o ente representativo da classe seja criada por pessoas idôneas, que realmente se empenham e anseiam por dias melhores à toda a categoria. A Sala de Apoio está à disposição para prestar todas as informações e esclarecimentos necessários à organização sindical", incentiva.

"O nosso papel é ficar mais próximo dos trabalhadores para podermos ajudá-los a constituírem sindicatos de forma responsável e com informações essenciais. Temos tudo para dar certo e com o tempo poderemos melhorar a vida de cada trabalhador", avalia Ricardo de Aguiar Vasconcellos, que pede a participação dos trabalhadores na estrutura que já está em funcionamento.

Adilson Cruz

Com experiência na região, Adilson Victor da Cruz, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne, Leite e Cereais do Município de Rolim de Moura, aprova a iniciativa e envia um recado especial aos trabalhadores: “Não desanimem e busquem seus direitos. Lutem por melhores condições de vida e se organizem entre vocês mesmos, pois hoje represento os trabalhadores que no passado também tiveram os mesmos problemas e graças ao esforço de todos juntos conseguimos a independência e a democracia, e hoje todas as decisões são tomadas pelos próprios trabalhadores e não pela vontade de um só“, diz.

Por: Clarice Gulyas

MAS QUANDO SERÁ?

Trabalhadores de frigoríficos pedem pausas para descanso

Comissão tripartite discute nesta quinta e sexta, a inclusão dos intervalos de descanso na criação da norma que irá regulamentar o setor

Com mercado em expansão após fusão da Sadia e da Perdigão (agora BR Foods), trabalhadores do setor frigorífico ainda aguardam a regulamentação das atividades no país. Nesta quinta e sexta (dias 19 e 20 de julho), o governo irá dar continuidade à criação da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos junto às empresas e aos trabalhadores, a partir das 9h, no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Desta vez, entra em pauta as pausas obrigatórias para descanso, uma das principais reivindicações da categoria, que prevê a redução dos acidentes e doenças de trabalho. Serão beneficiados aproximadamente meio milhão de trabalhadores e a previsão é que a norma entre em vigor até outubro deste ano.

Consciente da realidade vivida nos frigoríficos, Carlúcio Gomes da Rocha representa os trabalhadores na Comissão Tripartite de Trabalho. Após sofrer na pele as consequências das atividades penosas no setor, ele afirma que a possibilidade de descanso irá contribuir para reduzir grande parte dos acidentes de trabalho. De 2008 a 2010, foram registrados mais de 61 mil acidentes no setor, segundo dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) fornecidos pelo pesquisador Paulo Rogério Oliveira, coordenador-geral de Politicas de Combate a Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social.

"Posso dizer que o que vai resolver a questão dos acidentes nos frigoríficos são as pausas de 10 minutos a cada 50 minutos trabalhados. E isso é o que defendemos e não iremos mudar porque não se trata de um pedido qualquer, mas da afirmação profissional de peritos médicos, além de alguém que viveu por 35 anos essa experiência", afirma Carlúcio, afastado diversas vezes para tratar inflamações nos ombros conhecidas como bursite.

No entanto, Carlúcio prevê dificuldades na atual negociação, que integra a quinta discussão desde o início da criação da norma, em maio de 2011. Segundo o ex-trabalhador de 64 anos, a principal alegação das empresas é a possibilidade de prejuízos no faturamento com a concessão de períodos de descanso. Enquanto continuam expostos as condições insalubres de trabalho, com temperaturas frias e jornadas excessivas, Carlúcio alerta o afastamento de trabalhadores que contraem infecções ou doenças comuns do setor como tendinite e Lesões por  Esforço Repetitivo (LER).

"Os empresários estão conscientes de que precisam mudar, mas afirmam que é impossível manter um frigorífico com essas condições, por elevar alguns custos na produção. Este é um setor que exige funções e esforços altamente repetitivos que geram graves problemas de saúde, então, se não for para defender a saúde do trabalhador, não iremos aceitar, pois a saúde do trabalhador não tem preço e quem paga depois é a sociedade, com tanto trabalhador  doente afastado pela Previdência", explica.

Para Artur Bueno, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), a necessidade da conclusão da NR dos Frigoríficos é urgente, principalmente, para abraçar as novas empresas que podem surgir no mercado após a fusão da Sadia e da Perdigão, que tiveram de abrir mão de algumas marcas há três anos. "Dificultar a viabilização dessa NR é um absurdo e até uma falta de consideração para com os trabalhadores. Pensar em prejuízos no momento não procede, pois se o trabalhador tiver mais saúde para trabalhar, ele vai ter uma vida útil mais longa e, com isto, a empresa vai ter sempre um profissional treinado sem a necessidade de substituição como acontece atualmente com a alta rotatividade no setor", avalia.

Por: Clarice Gulyas

PROPOSTA INDECENTE DO GOVERNO!

FLEXIBILIZAÇÃO DA CLTA É CRITICADA POR VÁRIAS CENTRAIS SINDICAIS!

Força, UGT, CTB e Nova Central emitiram Nota Oficial em defesa das conquistas trabalhistas. A seguir:

Conforme editorial publicado no jornal O Estado de S. Paulo “A Reforma da CLT” (dia 13), a presidente Dilma Rousseff enviará ao Congresso proposta de flexibilização da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nas relações coletivas de trabalho, voltando à tona a discussão da prevalência do negociado sobre o Legislado.

A proposta de flexibilização encampada pela presidente Dilma não teve a participação e o consenso das Centrais Sindicais, sendo fruto da iniciativa de um único Sindicato.

Não se pode admitir que reformas que causarão impactos para todos os trabalhadores dos vários setores e ramos de atividade econômica possam ser definidas apenas por uma categoria em uma determinada base territorial, não representando assim, a realidade em todas as regiões do País.

O diálogo com todas as Centrais Sindicais, antes do encaminhamento de qualquer proposta ao Congresso é necessário para que as realidades de cada segmento, cada setor possam ser avaliadas.

Assinam Miguel Torres, presidente da Força Sindical; Ricardo Patah, presidente da UGT; José Calixto Ramos, presidente da NCST; e Wagner Gomes, presidente da CTB.

ABC - O centro irradiador da proposta de flexibilização da CLT tem sido o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A proposta, apresentada com pompa e circunstância no TST, tem sido repercutida pelo presidente daquela Casa, ministro João Oreste Dalazen, como voltou a fazer, aliás, em O Globo deste domingo (15).

Mais informações: Site das Centrais

Fonte: Agência Sindical

MINISTRO AFIRMA! MTE É O PATINHO FEIO DO GOVERNO!

 MTE: audiência introduz discussão para alterar 

as regras de concessão do registro sindical

Após debater reformulação da Portaria 186/08 com as principais centrais sindicais, ministro Brizola Neto recebe reivindicações das confederações de trabalhadores

foto Clarice Gulyas

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) continua a discussão sobre a reformulação da Portaria 186/08 que regulamenta o registro sindical. Nessa terça (17/7), representantes de 12 confederações de trabalhadores participaram de audiência com o ministro Brizola Neto para expor reivindicações em torno da organização sindical. A proposta entregue pelos dirigentes também exige maior participação da pasta na luta pelos direitos dos trabalhadores, como oferecer mais qualificação profissional, aumentar a fiscalização dos acidentes, melhorar as condições de trabalho e reduzir as jornadas de trabalho. O grupo volta a debater o assunto com o ministro na próxima semana, ainda sem data definida. Segundo dados do MTE, há atualmente 14.552 sindicatos: 4.639 patronais e 9.913 de trabalhadores. De janeiro a abril, o órgão recebeu 336 pedidos para a criação de sindicatos.

foto Renato Alves

Atrasado, o ministro chegou a tempo apenas de receber em mãos as propostas das confederações e solicitar uma nova reunião. Sobre a necessidade da alteração da Portaria 186, que permite a pluralidade sindical nas entidades de graus superiores, Brizola Neto julgou “inadequada” a interferência do MTE na organização dos trabalhadores e afirmou que “o desafio é fechar uma minuta que chegue a um consenso”. “Talvez a gente não consiga atender em uma única portaria todas as questões, talvez seja preciso até mais de uma portaria, mas o importante é que a gente quer superar o processo de interferência inadequada do ministério na organização dos trabalhadores”, afirmou.

foto Clarice Gulyas

O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, explica que o objetivo das confederações (referente a ADI 4120 protocolada no STF em agosto de 2008 contra a Portaria 186) é provar que da forma que esta elaborada a portaria é inconstitucional, e que é preciso ampliar a participação das confederações nos trabalhos desenvolvidos pelo MTE para que as necessidades dos trabalhadores sejam consideradas em primeiro lugar na tomada de decisões do ministério que, segundo Bueno, precisa ser revitalizado. “Queremos a criação de novos postos de trabalho com qualidade, precisamos atuar conjuntamente na extinção da PEC 369 (que retira a exclusividade dos sindicatos nas negociações coletivas), a alteração da Portaria 186 e da PEC 392, que divide a categoria quando substitui o termo ‘vinculado’ para ‘filiado’ na organização”, afirma.

“O MTE há muito tempo é o ‘patinho feio’ dos governos”, diz Brizola Neto

Quanto ao compromisso e ao pedido de maior participação do Estado na defesa dos trabalhadores, o ministro afirmou que o MTE está em processo de recuperação, mas com a proposta de atuar ativamente na proteção dos trabalhadores. “O MTE foi se tornando o “primo pobre” do Estado brasileiro dentro do processo de desmonte do nosso Estado que vem ocorrendo, para ser justo, não é só nos últimos anos - essas áreas, por exemplo, de relações de trabalho, pode-se dizer que praticamente desde o golpe militar vem se fragilizando”, explicou.
Por: Clarice Gulyas

ATÉ QUE EM FIM!

JUSTIÇA CONCEDE ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA PARA TRABALHADOR EM CONTRATO DE EXPERIÊNCIA!

A empresa paranaense Veronesi Hotéis Ltda. terá de pagar indenização correspondente ao período de estabilidade a um ex-empregado acidentado durante contrato de experiência. Em embargos para a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho, ela sustentava a incompatibilidade do contrato de experiência com a estabilidade provisória. Mas o colegiado, por maioria, manteve decisão da Oitava Turma do TST, que havia negado provimento ao recurso da empresa.

Em 2006, na época com 23 anos, o trabalhador perdeu parte da perna direita ao se envolver em acidente de trânsito logo após sair do trabalho. Algumas semanas depois tentou voltar ao serviço, mas a Veronesi, segundo ele, teria se negado a reintegrá-lo, pois não dispunha de função compatível com sua nova condição. Para a empresa, o ex-empregado teria direito apenas ao auxílio-acidentário.

De acordo com o artigo 118 da Lei n.º 8.213/91 (Lei de Benefícios da Previdência Social), o segurado, quando sofre acidente de trabalho, tem direito à manutenção do contrato de trabalho pelo prazo mínimo de 12 meses. Todavia, para a Veronesi, essa estabilidade provisória não era compatível com contrato de experiência, e só valeria para contratos por prazo indeterminado.

O relator do recurso na SDI-1, ministro Horácio Raimundo de Senna Pires, disse não ser possível restringir a estabilidade provisória decorrente do acidente de trabalho, pois a lei não faz distinção entre contrato por prazo determinado e indeterminado. Pires lembrou decisão recente do Supremo Tribunal Federal estendendo os direitos sociais do artigo 7º da Constituição Federal ao contratado temporariamente. E ressaltou que, embora o caso seja de contrato de experiência, seria pertinente adotar o princípio que diz que "onde existir a mesma razão, deve-se aplicar o mesmo direito".

Fonte: TST

QUALIFICAÇÃO SERÁ OBRIGATÓRIA PARA RECEBER SEGURO DESEMPREGO!

Passa a vigorar a partir desta terça-feira (10) nova regra para a concessão de seguro-desemprego a trabalhadores que solicitarem o benefício pela terceira vez em dez anos. Para ter acesso ao seguro, o trabalhador deverá fazer curso de qualificação profissional ou de formação.

Essa nova condição vale em todas as capitais brasileiras e regiões metropolitanas – exceto no Rio de Janeiro e em São Paulo, onde a regra passa a vigorar a partir da próxima segunda-feira (16). A medidas é prevista pelo Decreto 7.721, de 16 de abril passado.

A nova regra de acesso ao seguro-desemprego será progressivamente implantada em outras cidades. A expectativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é que, até agosto, a qualificação seja uma condição à concessão do benefício em todo o país.

Essa exigência será atendida pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de 2011, que prevê ações para qualificar e dar assistência a cerca de 8 milhões de trabalhadores nos próximos quatro anos.

Para receber o seguro-desemprego pela terceira vez em dez anos, o trabalhador deverá apresentar a comprovação de matrícula em curso reconhecido pelo MTE ou pelo Ministério da Educação(MEC), com carga mínima de 160 horas, no ato do recebimento — que é feito na Caixa Econômica Federal.

Os trabalhadores receberão o benefício ao longo da realização dos cursos, que serão gratuitos e oferecidos por serviços nacionais de aprendizagem, como o Serviço Social da Indústria (Sesi), o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senac).

Casa não haja um curso disponível na área de atuação do trabalhador ou na cidade onde reside, a concessão do seguro deixa de ficar condicionada à realização da qualificação. Nesse caso, o trabalhador poderá receber o benefício normalmente, sem a necessidade de comprovação de matrícula.

Fonte: Agência Brasil

PRORROGAÇÃO DE TRABALHO NOTURNO GERA ADICIONAL!

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho restabeleceu sentença que deferiu a um empregado da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, de São Paulo, o adicional noturno relativo às horas em que a jornada se estendia pelo período diurno. Em decisão anterior, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) isentara a instituição do pagamento da verba.

O empregado recorreu ao TST sustentando que tinha direito ao percebimento do adicional noturno, uma vez que ficou comprovado que sua jornada de trabalho se estendia após as 5h da manhã. A CLT estipula que a jornada noturna é aquela compreendida entre as 22h e as 5h do dia seguinte.

A relatora, ministra Maria de Assis Calsing, que examinou o recurso na Quarta Turma, deu razão ao empregado. Segundo ela, o artigo 73, parágrafo 1º, da CLT estabelece que "a hora do trabalho noturno será computada como de 52 minutos e 30 segundos", e o parágrafo 5º aplica esse intervalo às prorrogações da jornada noturna. A relatora explicou que, ao interpretar o parágrafo 5º, o TST entende "ser devido o adicional noturno nas horas prorrogadas quando cumprida integralmente a jornada no período noturno e prorrogada no diurno" (Súmula nº 60, item II).

Avaliando que a decisão regional divergiu da jurisprudência do TST, a relatora conheceu do recurso do empregado e deu-lhe provimento para restabelecer a sentença de primeiro grau que condenou a empresa ao pagamento do adicional noturno "referente às horas trabalhadas além das 5h, inclusive no que se refere à redução da hora noturna". A decisão foi por unanimidade.

Fonte: TST

ADIANTAR UM TERÇO NÃO ISENTA PAGAMENTO DE FÉRIAS EM DOBRO!

A Companhia de Processamento de Dados do Rio Grande do Norte S.A. (Datanorte) foi condenada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho a pagar em dobro o valor das férias e do terço constitucional de uma empregada, por não ter efetuado o pagamento antecipado da remuneração, apenas do terço, antes do início das férias. O artigo 145 da CLT estabelece que o pagamento da remuneração de férias deve ocorrer até dois dias antes do início do período de descanso.

A Terceira Turma modificou decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), no sentido de que o pagamento do abono constitucional antecipadamente, e apenas da remuneração das férias fora do prazo estabelecido na CLT, não era motivo para a condenação em ao pagamento em dobro. Segundo o relator do recurso de revista, ministro Mauricio Godinho Delgado, o entendimento regional estava em dissonância com a atual jurisprudência do TST, expressa na Orientação Jurisprudencial 386 da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1).

O relator informou que, conforme determina o artigo 145 da CLT, a remuneração de férias, incluído o terço constitucional e, se for o caso, o abono pecuniário relativo à venda de dez dias de férias, deve ser paga até dois dias antes do início do respectivo período. O objetivo, segundo ele, viabilizar o efetivo usufruto das férias, inclusive sob a ótica prática, no aspecto econômico-financeiro. "Após longa maturação jurídica, começou a se firmar a jurisprudência no sentido de que a omissão empresarial em antecipar o conjunto dos pagamentos de férias compromete o real usufruto do direito", destacou. Esse aspecto, portanto, possibilita a incidência do pagamento em dobro definido pelo artigo 137 da CLT.

Fonte: TST

REFINANCIAMENTO DA CASA PRÓPRIA PODERÁ SER FACILITADO!

O mutuário que se sentir prejudicado por ter feito uma financiamento imobiliário com juros elevadas poderá aproveitar o movimento de queda das taxas e contratar uma nova operação para liquidar a antiga. A facilidade para esse tipo de refinanciamento foi aprovada nesta terça-feira (10) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Como o projeto de lei do Senado (PLS 298/2006) foi aprovado em decisão terminativa, poderá ser enviado diretamente à Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação no Plenário.

O projeto, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), remove um dos obstáculos a essas operações ao prever que os montantes nelas previstos serão considerados para efeito de direcionamento obrigatório dos recursos de depósitos de poupança.

Paim previu, com a mudança, redução nos riscos envolvidos nas operações de crédito imobiliário. O relator, senador Cyro Miranda (PSDB-GO), disse que a medida é importante no cenário de queda das taxas de juros, “pois permitirá ao devedor de um empréstimo imobiliário refinanciá-lo com taxas de juros mais baixas”.

Fonte: Agência Senado

TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO DE ALEGRETE ELEGEM DIREÇÃO DO STIAA!

Aconteceu no dia 29 de junho, em Alegrete, a eleição para a Direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação daquela cidade.

A chapa única, encabeçada pelo atual presidente da entidade Marcos Antonio Rosse foi eleita com 90,8% dos votos válidos.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA, esteve representada através de sua sala de apoio para os sindicatos da região sul, juntamente com o Diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé, Claudio Gonçalves..
A nominata da chapa eleita é a seguinte:

Presidente - Marcos Antonio Rosse -CAAL

Vice–Presidente - Eloíza Bianchi- Marfrig

Secretário Geral – santa Terezinha Marfrig

Tesoureiro – João Batista Santana--CAAL

Secretário de Formação -  Edilson Gomes Correa -Marfrig

Secretário Saúde – Raquel da Costa Osório -Marfrig

Secretario de Imprensa:  Gregson Ramos Romero- Marfrig

Suplentes de Diretoria

Ø  Paulo Oscar Freitas  -CAAL

Ø  Antonio Carlos Pereira  Martins -CAAL

Ø  Diego Adriano Alves de Melo –Marfrig

Ø  Alçi Santos Vargas –Peruzzo

Ø  Jucelaine ramos Pereira- Marfrig

Ø  João Batista Padilha –CAAL

Ø  Guilherme Oliveira Rubim- Marfrig

CONSELHO FISCAL

Efetivos

Ø  Romário Sidnei da Silva  Vargas- CAAL

Ø  Maria de Fátima Brites Lencina -Marfrig

Ø   Astrogildo Eneir Mendonça- CAAL

    Suplentes

Ø  Rafael Mendes Aurélio- CAAL

Ø  Roni Goulart Marteganha-CAAL

Conselho Sindical

     Aposentado

Ø   Homero Paz Martins –Aposentado

Ø  Iara Terezinha Santos Oliveira -Aposentada

           

DELEGADOS JUNTO A CONFEDERAÇÃO

                                Efetivos:

v  Marcos Antonio Rosse

v  João Batista Santana

                         Suplentes:

v  Eloíza Bianchi de Medeiro

v  Santa Terezinha Teixeira Soltau

Por: Luiz Araújo

A IMPORTÂNCIA DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS!

Artur Bueno de Camargo (*)

Estamos nos aproximando de mais um pleito eleitoral, para elegermos, dentre os candidatos indicados por seus partidos políticos, aqueles que irão nos representar, seja nas câmaras municipais, seja nas prefeituras de todos os municípios do nosso país.

            Precisamos valorizar as eleições municipais, pois as políticas e estratégias, traçadas para os municípios, devem sempre estar em sintonia com os anseios da população que reside naquele lugar.

            Acreditamos que o estado só terá uma política que atenda às necessidades da população, quando todos os municípios trabalharem em sintonia, em especial aqueles localizados dentro do território daquele estado, com políticas claras e sustentáveis, principalmente em relação a: segurança, educação, saúde, transporte, habitação e agricultura.

            Havendo uma política integrada, entre os municípios, que proporcione igualdade de oportunidade para todos os cidadãos, com gestões transparentes e voltadas para o bem estar das pessoas, com certeza aquele estado precisará desenvolver políticas que atendam as demandas dos seus municípios.

            Desta forma, fortalecendo-se este elo entre os estados e seus municípios, também poderia haver uma força motriz, formada por estes mesmos estados e seus municípios, para exigir do Governo Federal, diretrizes que possam proporcionar a tão almejada Justiça Social.

            O nosso país está carente de ações sustentáveis, que levem a população a acreditar na capacidade dos seus governantes. Para que eles conquistem credibilidade é preciso haver atitudes sérias, transparentes e voltadas para as pessoas, pois quando o governo está desacreditado, a população torna-se desinteressada e desintegrada da sociedade. E, desta forma, as políticas são individualizadas e, afinal, fracassadas!

            Portanto, convidamos a todos para, juntos, exercermos o direito de conhecer os candidatos nos quais vamos votar, exigindo deles as suas propostas, além de apresentarmos sugestões, pois ninguém conhece melhor às necessidades de seu bairro e do seu município, do que as pessoas que ali trabalham e residem.

            Vamos acreditar! Juntos, todos nós somos capazes de causar mudanças, a fim de melhorarmos o presente e de garantirmos um futuro com Justiça Social neste país. Podemos iniciar pelo nosso município.

(*) Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA) e vice-presidente da Federação dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação do Estado de São Paulo.

FECHADO ACORDO GERAL DA ALIMENTAÇÃO PARA CAMAQUÃ E REGIÃO!

Em um ato de protesto que paralisou indústrias da alimentação na manhã do dia 05 de julho, quinta-feira, trabalhadores das indústrias da alimentação do setor arrozeiro de Camaquã e região, juntamente com o STIA Camaquã, diversas lideranças sindicais de trabalhadores da alimentação de várias cidades do Rio Grande do Sul e a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, através de sua sala de apoio a região sul, conseguiram sensibilizar os empresários que apresentaram uma proposta com significativos avanços levando o acordo a ser fechado ainda na manhã de ontem.

Segundo Darci Pires da Rocha a proposta que atinge 8% no reajuste e piso de efetivação de R$ 800,00 reais, além de reajuste pelo índice de 8% em cláusulas econômicas, significou uma grande vitória para os trabalhadores da alimentação daquela região e parabenizou o Presidente Luiz Carlos e sua diretoria pela união da categoria com o sindicato.

-Sem dúvida essa campanha salarial 2012 da nossa confederação e dos sindicatos de trabalhadores da alimentação gaúchos tem sido muito vitoriosa. Esse acordo conquistado pela luta dos trabalhadores de camaquã é fruto da liderança de sua entidade sindical. Claro que gostaríamos de termos avançado ainda mais, pois os salários praticados pelas indústrias de alimentos de todo o país ainda está muito aquém do que seria possível ser pago, dado o lucro gerado por nós, basta ver o crescimento deste setor, cujo reflexo faz com que a industria da alimentação conte com inúmeras empresas dentre as maiores empresas brasileiras. Declarou Darci

O acordo abrangeu os setores da alimentação, do trigo, da panificação massas e biscoitos, laticínios e arroz.

Por: Luiz Araújo