TORNEIO INTEGRAÇÃO DO SINTRIASA É DIA 9 DE OUTUBRO!

E não esqueçam! Toda semana um novo programa "Ação Sindical" com Luis Mousquer!

No nosso site: https://sites.google.com/site/saladeapoiocnta/radio-on-line

Por: Luiz Araújo

BRF NEGOCIA COMPRA DE UNIDADE DE SUÍNOS DA FRANGOSUL!

Segundo notícia publicada no Valor Econômico, a BRF anunciou que está negociando a compra da unidade de abates de suínos da Frangosul de Ana Rech, Caxias do Sul.

Segundo o valor econômico, o CADE está monitorando a BRF e afirma que ela não pode crescer mais com a compra de empresas no Brasil. O Conselheiro Ricardo Ruiz afirmou que o termo de compromisso assinado com o CADE determina que a BRF pode abrir outras fábricas ,mas não adquirir plantas de empresas concorrentes.

Por: Luiz Araújo

FECHADO O ACORDO ENTRE O STIA BAGÉ E O SINDICATO PATRONAL DA ALIMENTAÇÃO!

Foi assinado neste dia 27 de setembro o protocolo do acordo firmado entre o STIA Bagé e o Sindicato Patronal da Alimentação daquela cidade.

O índice de reajuste retroativo a data base de junho é de 8,44%, ficando o piso da categoria em R$ 660,00 reais.

O acordo prevê ainda um auxílio escolar de R$ 297,00 reais, sendo que as diferenças relativas aos meses de junho à setembro serão pagas na folha do mês de outubro.

Segundo Claudio Gonçalves, diretor do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé, esse acordo com aumento real só foi possível porque o sindicato não teve pressa para negociar.

-Foi importante a estratégia do sindicato, através do nosso Presidente Luiz Carlos Cabral, que buscou negociar com a patronal até atingirmos um índice de reajuste melhor! afirmou Claudio!

Por: Luiz Araujo

CAMPANHA NACIONAL EM DEFESA DOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS!

 

Divulgados os vídeos da manifestação liderada pela CNTA em frente a sede da CNI em Brasília, pela negociação de um acordo nacional para o setor frigorífico.

A íntegra dos vídeos você encontra no site Informativo On Line da sala de apoio da CNTA para a região sul.

O link é: https://sites.google.com/site/saladeapoiocnta/cnta-em-videos

Por: Luiz Araújo

JORNAL DA CNTA!

Saiu a edição de setembro do Jornal da CNTA.
Você pode acessar no site Informativo On Line CNTA Sul!
o Link é: https://sites.google.com/site/saladeapoiocnta/instituto-dois-candangos
Por: Luiz Araújo

CNTA LANÇA CAMPANHA NACIONAL PELOS DIREITOS DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS!

Por: Luiz Araújo

A CRISE NO CAPITALISMO: MILHÕES DE DESEMPREGADOS EM TODO O MUNDO!

O mundo tem, hoje, cerca de 200 milhões de desempregados. E, desde a crise financeira internacional de 2008, mais de 20 milhões de empregos foram perdidos, segundo estudo publicado nesta segunda-feira (26) pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pela Organização para Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Segundo o estudo, apesar de o índice de desemprego ter caído na maioria dos países do G20 (grupo que reúne os países ricos e os principais emergentes), o declínio foi moderado. Em alguns países, como Brasil, Alemanha e Indonésia, os empregos têm crescido fortemente. Em outros, como Argentina, Austrália e Rússia, a abertura de vagas é muito pequena ou inexistente. E um terceiro grupo, que engloba África do Sul, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, além dos países da União Europeia, convivem com altos índices de desemprego.

A crise tem mudado algumas das estruturas do emprego em vários países. As economias avançadas têm perdido muitas vagas na indústria. Já nos países emergentes, os empregos no setor de manufaturados e de serviços têm apresentado bons índices de crescimento.

A crise econômica tem afetado, principalmente, a abertura de vagas para os mais jovens. O estudo informa que, em todos os países do G20, o desemprego entre os jovens é duas a três vezes maior que o desemprego dos adultos.

Foi verificada, ainda, uma tendência de ampliação do prazo de espera por um novo emprego. Um terço ou mais dos desempregados na França, Itália, Alemanha, Espanha, África do Sul e no Japão estava há mais de um ano sem trabalho nos primeiros quatro meses de 2011. O estudo mostrou que, para que o mundo volte aos níveis de emprego pré-crise, seria necessário aumentar em 1,3% ao ano, até 2015, o número atual de vagas.

A pesquisa foi apresentada durante reunião dos ministros de Trabalho e Emprego do G20, que estão reunidos em Paris, na França, hoje e amanhã, para analisar a situação do emprego dentro do contexto da crise econômica.

(Repórter Roberta Lopes)

Fonte: Agência Brasil

ALTERAÇÃO DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM DEBATE NA CCJ!

Está no ordem do dia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o PL 3.392/04, da ex-deputada Drª Clair (PR), que altera dispositivos da CLT, estabelecendo a imprescindibilidade da presença de advogado nas ações trabalhistas e prescreve critérios para a fixação dos honorários advocatícios na Justiça do Trabalho.

O relator é o deputado Hugo Leal (PSC-RJ) e seu parecer é pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação do projeto.

Na terça-feira (27), o colegiado se reúne às 14h; na quarta (28), às 10h, sempre no plenário 1.

Contribuição negocial

A Comissão de Trabalho pode votar o Requerimento 74/11, do deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), que solicita a realização de audiência pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais a fim de discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a conseqüente extinção do imposto sindical.

Periculosidade 

O colegiado pode votar também o PL 7.760/10, do Senado Federal (PLS 493/2009), que altera o artigo 193 da CLT, para conceder o adicional de periculosidade aos empregados de condomínios residenciais ou comerciais, verticais ou horizontais, nos serviços de portaria, vigilância e segurança.

O relator, deputado Heleno Silva (PRB-SE) ofereceu parecer pela aprovação da matéria. O deputado Laercio Oliveira (PR-SE) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

Reclamação trabalhista

Outra proposta em pauta é o PL 5.897/09, do deputado Lincoln Portela (PR-MG), que proíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou reclamação trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais de entidades de qualquer natureza". O relator da matéria é o deputado Augusto Continho (DEM-PE) e seu parecer é pela aprovação. O deputado Sandro Mabel (PR-GO) apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

Dispensa do empregado

O colegiado pode votar ainda o PL 7.971/10, do deputado Mário de Oliveira (PCS-MG), que acrescenta artigo à CLT para vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo. O relator, deputado Vicentinho (PT-SP), apresentou parecer pela aprovação. O deputado Ronaldo Nogueira (PTB-RS), apresentou voto em separado.

Garantia no emprego

Ainda na pauta do colegiado, destaque para o PL 120/11, do deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que acrescenta artigo à CLT, para dispor sobre a garantia no emprego durante e após as férias. O relator, deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), apresentou parecer pela aprovação. O deputado Augusto Coutinho (DEM-PE), apresentou voto em separado contrário ao parecer do relator.

A Comissão se reúne nesta quarta-feira (28), a partir das 10h, no plenário 12.

Audiência pública: desoneração da folha

Às 14h30, no plenário 12, o colegiado realiza audiência pública sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas. Foram convidados o presidente da Força Sindical, Paulo Pereira da Silva; o presidente da Confederação Nacional de Serviços, Luigi Nesse; e o presidente do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, Pedro Tolentino Filho.

Fonte: Diap

REFORMA SINDICAL VOLTA A PAUTA!

O relator da PEC 369/2005, do Executivo, que trata sobre a reforma sindical, deputado Moreira Mendes (PPS-RO), apresentou parecer pela admissibilidade da matéria em tempo recorde, apenas um mês e três dias. Ele foi designado relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em 17 de agosto e em 20 de setembro já apresentou parecer favorável, o qual será incluído em pauta para votação no colegiado nos próximos dias.

A PEC de reforma sindical altera os artigos 8º, 11 e 37 da Constituição, e, em linhas gerais, propõe:

1) liberdade e autonomia sindical, na forma da lei observando os princípios constitucionais,

2) proibição de o Estado exigir autorização para a função de entidade sindical, ressalvado o registro no órgão competente, vedadas ao Poder Público a interferência e a intervenção nas entidades sindicais;

3) adoção de critérios de representatividade, liberdade de organização, democracia interna e respeito aos direitos de minoria tanto para criação quanto para funcionamento de entidade sindical;

4) direito de filiação às organizações internacionais;

5) prerrogativa de as entidades sindicais promoverem a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais no âmbito de representação, inclusive em questões judiciais e administrativas;

6) desconto em folha da contribuição de negociação coletiva, que substituirá a sindical, a ser fixada em assembléia geral, além da garantia de mensalidade dos associados da entidade sindical;

7) princípio de que ninguém será obrigado a filiar-se ou manter-se filiado a entidade sindical;

8) obrigatoriedade de participação das entidades sindicais na negociação coletiva;

9) direito de o aposentado filiado votar e ser votado nas entidades sindicais;

10) representação dos trabalhadores nos locais de trabalho, na forma da lei;

11) vedação de dispensa do empregado sindicalizado que registrar candidatura a representação ou direção sindical, salvo por falta grave;

12) direito de negociação coletiva e de greve no serviço público, nos termos de lei específica.

Comparando com a atual estrutura sindical prevista no artigo 8º da Constituição, a proposta traz as seguintes inovações:

1) remete para a lei a regulamentação dos preceitos constitucionais em matéria sindical, inclusive no que diz respeito à abrangência do poder de negociação, dando ampla liberdade ao legislador para desenhar o modelo de negociação e de organização sindical, desde que não contrarie os enunciados do texto constitucional modificado;

2) institui o critério de representatividade, de liberdade de organização, de democracia interna e de respeito aos direitos de minorias, o que poderá ensejar, na lei e no próprio estatuto, a proporcionalidade de chapas na direção sindical;

3) autoriza a instituição da pluralidade sindical, desde que respeitados os critérios previstos no item anterior;

4) elimina o conceito de categoria profissional e econômica, sem instituir ramo ou qualquer outro conceito, podendo a entidade sindical representar apenas e exclusivamente seus associados;

5) acaba com a unicidade sindical, com o sistema confederativa e com a contribuição sindical compulsória;

6) reconhece as centrais como entidades sindicais, podendo, nos termos da lei sindical, se estruturar organicamente, criando suas confederações, federações e sindicatos;

7) reconhece, nos termos de lei específica, o direito de negociação e de greve dos servidores públicos;

8) deixa para a reforma do judiciário a definição do papel da Justiça do Trabalho, inclusive a eliminação do chamado poder normativo; e

9) mantém inalterado o texto sobre o direito de greve, com mantendo a possibilidade dos líderes sindicais responderem penal e civilmente por eventuais abusos no exercício do direito de greve.

O texto é genérico o suficiente para permitir dezenas de interpretações, podendo a lei sindical definir a nova estrutura com amplas possibilidades de desenhos, inclusive a recepção integral do anteprojeto elaborado no âmbito do Fórum Nacional do Trabalho "que dispõe sobre o sistema de relações sindicais e dá outras providências".

Antônio Augusto de Queiroz*

(*) Jornalista, analista político e diretor de Documentação do Diap

AMPLIAÇÃO DO AVISO PRÉVIO SEGUE PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL!

A Câmara aprovou na quarta-feira (21) o projeto de lei 3941/89, que aumenta para até 90 dias o aviso prévio pago pelo empregador. A medida segue agora para sanção presidencial e, se aprovada, desagradará, e muito, os empresários de todo o País.

Segundo a Firjan (Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro), tais alterações desfavorecerão as contratações formais por encarecer em 21% os pagamentos de rescisões. “Isso representará um adicional de R$ 1,9 bilhão por ano, considerando as estatísticas de 2010”, afirmou em nota a entidade.

De acordo com o projeto, os trabalhadores que tiverem até um ano de trabalho na mesma empresa terão um aviso prévio de 30 dias. Contudo, os contratados que atuarem na empresa por mais tempo terão acrescentados três dias para cada ano de serviço – estes limitados a 90 (equivalentes a 20 anos de trabalho).

Para a Federação, a medida é ainda mais agravante devido ao atual momento econômico mundial. “É importante frisar que tal elevação de custos para as empresas brasileiras é totalmente inoportuno, tendo em vista a crise internacional, cujos impactos ainda são incertos”, informa.

Avanço social

Contudo, o que para os empresários parece ser um problema para a Força Sindical se mostra como um avanço social.

De acordo com a declaração do presidente da entidade e também deputado federal (PDT-SP), Paulo Pereira da Silva, o Paulinho, a aprovação da medida é uma demonstração de sensibilidade social do Congresso Nacional. “A medida irá inibir a rotatividade no emprego, que no Brasil é uma das maiores do mundo. Só neste ano, entre janeiro e maio, foram 8,123 milhões de demissões no País, segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego”, diz.

Com a aprovação, o sindicato deverá orientar as entidades filiadas sobre a solicitação retroativa do aviso prévio, já que um trabalhador que tenha sido demitido pode fazer tal solicitação até dois anos seguintes da demissão.

Aprovação
Apesar de o projeto ter sido analisado pelas comissões permanentes e contar com substitutivos das comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da CCJ (Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara, um acordo entre as lideranças permitiu a aprovação do texto original vindo do Senado. O STF (Supremo Tribunal Federal) adiou, em junho deste ano, a deliberação sobre o tema.

Fonte: InfoMoney

CNTA E LIDERANÇAS SINDICAIS DENUNCIAM AO MTE AS DEMISSÕES NA BRF!

Realizada na tarde de quinta-feira, dia 22 de setembro, audiência entre o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi e o Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins - CNTA, Artur Bueno de Camargo, além de várias lideranças dos trabalhadores da alimentação de todo o Brasil.

Na oportunidade a CNTA denunciou a demissão de trabalhadores e o fechamento de fábricas da BRF - Brasil Foods, resultado da fusão entre a Sadia e a Perdigão, que vem ocorrendo em todo o país logo após a autorização da criação do grupo pelo CADE- Conselho Administrativo de Defesa Econômica.

Após ouvir os relatos das lideranças presentes, o Ministro do Trabalho, Carlos Lupi manifestou sua preocupação e prometeu levar ao CADE o protesto dos trabalhadores contra essa política da empresa.

Pelo Rio Grande do Sul,estiveram presentes a audiência o coordenador da sala de apoio da CNTA para a região sul, Darci Rocha, o presidente do STIA Estrela Pedro Mallman e o Presidente do STIA Camaquã, Luiz Carlos Cardoso, cujas bases tem sido afetadas pela política de demissões da BRF.

Por: Luiz Araujo

FAZENDO HISTÓRIA! CNTA LIDERA PROTESTO E CNI ABRE NEGOCIAÇÃO PARA ACORDO NACIONAL NO SETOR FRIGORÍFICO!

Liderados pela CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins, e seu Presidente, Artur Bueno de Camargo, trabalhadores da alimentação de todo o Brasil promoveram uma manifestação de protesto, neste dia 22 de setembro, em frente a sede da CNI - Confederação Nacional da Indústria, em Brasília, pela recusa da entidade patronal em negociar com os trabalhadores um acordo nacional que estabeleça regras de direitos e condições de trabalho para a indústria frigorífica nacional.

A pauta de reivindicação da classe trabalhadora já havia sido entregue ao Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade no mês passado, no entanto a Confederação patronal respondeu, na oportunidade, que não negociaria o acordo nacional.

Mas diante do protesto que contou com liderança de todas as Centrais Sindicais, do FST - Fórum Sindical dos Trabalhadores e de várias categorias de trabalhadores do país todo, que fizeram questão de manifestarem-se em solidariedade aos trabalhadores da alimentação do Brasil, a direção da CNI, através de seu Diretor Alexandre Furlan, chamou as lideranças do protesto e concordou em abrir negociação, cuja primeira rodada foi realizada ainda durante a realização do evento, tendo sido agendada uma segunda rodada de negociação para o dia 3 de outubro em Brasília.

reunião com a Direção da CNI

O Presidente Artur Bueno de Camargo comemorou a decisão da liderança nacional patronal em concordar com a abertura das negociações, mas fez um alerta aos trabalhadores para que mantenham-se mobilizados em seus locais de origem até o fim das negociações.

-Foi uma grande vitória dos trabalhadores essa decisão da CNI, mas esse é apenas o primeiro passo, esperamos que a patronal entenda que queremos uma negociação séria que estabeleça melhores condições de trabalho e saúde e direitos mínimos que venham a nortear as mesas de negociações em todo o Brasil. Não se trata de um acordo para tirar a autonomia de negociação de nenhuma entidade de primeiro e segundo grau, nem dos trabalhadores, nem da patronal, mas de estabelecer um conjunto de regras que venham a nortear essas negociações para que a discriminação com que são tratados os trabalhadores das diferentes regiões brasileiras, muitos deles funcionários de uma mesma empresa, acabe. O que não dá mais para aceitar é que empresas não respeitem os trabalhadores, fechem fábricas, demitam, sem sequer comunicarem as lideranças sindicais para que se busquem alternativas, ou tenham política salarial tão distintas, para trabalhadores de um mesmo ramo! Temos muita esperança que este ato possa ser um marco para o ramo da alimentação com a celebração de um acordo nacional, mas que fique claro, se a classe patronal não atender a reivindicação dos trabalhadores, nosso próximo passo é parar o setor frigorífico de todo o país! afirmou Artur!

Para as lideranças do Rio Grande do Sul, a CNTA provou sua capacidade de unir o ramo da alimentação!

-A CNTA deu uma demonstração de unidade na prática! Essa vitória, ainda que que seja um pequeno e primeiro passo, tem um significado político muito grande, pois mostrou a classe patronal que o ramo da alimentação de todo o Brasil está unido em torno de uma causa comum, qual seja condições mais dignas de salário e de trabalho, e não ficaremos de braços cruzados esperando pela boa vontade dos patrões! declarou Lair de Matos, Presidente do STIA Pelotas!

Por: Luiz Araújo

CNTA REALIZA O MAIOR CONGRESSO DE TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO DO BRASIL!

Presidente da CNTA discursa na Abertura!

Realizado na Cidade de Luziânia, no CTE da CNTI, entre os dias 20 e 22 de setembro de 2011, à CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins presidiu o V Congresso Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação do Brasil que contou com a presença de entidades e trabalhadores de todos os estados brasileiros, onde foram debatidos temas como estrutura sindical, saúde do trabalhador e políticas gerais do ramo que deverão pautar os rumos da categoria para os próximos quatro anos.

Senador Paim dá posse a nova Diretoria

A abertura que contou com diversas autoridades, dentre elas o anfitrião, José Calixto Ramos, presidente da CNTI, teve como ponto alto a posse da nova Diretoria da CNTA em uma cerimônia comandada pelo Senador Gaúcho Paulo Renato Paim, que em nome dos trabalhadores declarou empossado o Presidente Artur Bueno de Camargo e demais integrantes para o mandato 2011/2015.

A delegação do Rio Grande do Sul esteve presente com um grande número de integrantes e com grande representatividade, contando com lideranças dos sindicatos de trabalhadores da alimentação de Alegrete, Bagé, Camaquã, Estrela, Alimentação Porto Alegre, Panificação, Passo Fundo, Pelotas, São Gabriel e Venâncio Aires.

estudo das teses

No evento organizado pelo trabalho competente da equipe de funcionários de todas as estruturas da Confederação, foi apresentada uma análise de conjuntura geral sobre questões econômicas (DIEESE), bem como de políticas gerais, que enriqueceram os debates e as propostas que foram a plenária.

 Dentre as propostas aprovadas e que passarão a integrar o plano de lutas nacional da Confederação, as entidades sindicais do Rio Grande do Sul colaboraram com pontos importantes como a proposta de uma campanha salarial nacional unificada para o ramo, ações civis públicas contra empresas que desrespeitam as normas de segurança e saúde dos trabalhadores e a criação de um Serviço Nacional de Proteção ao Crédito Trabalhista para impedir que empresas que possuem débitos com os trabalhadores tenham direito a financiamento público e incentivos fiscais até que tenham seus débitos quitados.

debates das teses

votação

Ainda durante o V Congresso, outras importantes decisões foram tomadas como a escolha da comissão nacional de negociação do setor de frigoríficos, onde dentre seus membros foram eleitos Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio da CNTA da Região Sul e vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Pelotas e Região, Luiz Carlos Cabral Jorge, presidente do STIA Bagé e Renato Borges Oliveira, presidente do STIA Porto Alegre. Já para a comissão de ética da CNTA, foi eleito como membro titular Waldir Canibal de Ávila, presidente do STI Panificação de Porto Alegre.

Conselho de ética CNTA

No encerramento do Congresso que culminou com um jantar, o presidente Artur Bueno de Camargo fez questão de agradecer a presença de todas as delegações e de cada trabalhador e trabalhadora. - Em nome da CNTA, quero deixar o meu agradecimento em meu nome e em nome da Diretoria de nossa Confederação a todos os presentes, pelo esforço de se deslocarem de seus locais de origem para estarem dando suas contribuições neste V Congresso. Tenham certeza que o trabalho de vocês, a riqueza dos debates e a unidade aqui demonstrada, nos enchem de energia para que possamos, realmente, trabalhar cada vez mais em defesa da classe trabalhadora. Declarou Arthur.

Falando em nome das entidades sindicais do Rio Grande do Sul, Darci Rocha exaltou a realização do V Congresso Nacional da Categoria. - Queremos dizer que para nós do Rio Grande do Sul é uma honra estarmos aqui com todas as demais entidades do Brasil, trazendo a nossa contribuição, participando de um debate fraterno onde não houve vencidos, mas apenas vencedores que são os trabalhadores da alimentação do Brasil.

 equipe de trabalho da CNTA

equipe de trabalho da CNTA

equipe de trabalho CNTA

Queremos agradecer imensamente a todos companheiros e companheiras por essa oportunidade, a toda equipe de trabalho da nossa Confederação pela organização, competência e pela dedicação e carinho com que fomos recebidos e tratados durante o evento. Tenham certeza que os trabalhadores da alimentação do Rio Grande do Sul saem daqui mais enriquecidos e com mais disposição para trabalharem pela nossa Confederação e para lutarem por conquistas para a classe trabalhadora. Está de parabéns a diretoria da CNTA e o companheiro Artur pela liderança e capacidade de unir o ramo da alimentação. Afirmou Darci!

Plenária do V Congresso Nacional

Por: Luiz Araújo

COMEÇOU O V CONGRESSO NACIONAL DOS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO!

Trabalhadores da alimentação de todo o Brasil começam a decidir os rumos dos próximos anos no ramo da alimentação!
Por: Luiz Araújo

REVOLUÇÃO FARROUPILHA!

Homenagem da sala de apoio da CNTA ao bravo povo gaúcho!
Por: Luiz Araújo

EVENTO DE INTEGRAÇÃO PROMOVIDO PELO STIA SANTO ÂNGELO E REGIÃO!

CNTA SE REUNE COM O GOVERNO DO ESTADO DO RS PARA DEBATER AS DEMISSÕES EM SÃO LOURENÇO!

Em reunião ocorrida agora pela manhã, a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores da Alimentação e Afins, através da sala de apoio da região sul, reuniu-se com a Casa Civil do Estado do Rio Grande do Sul para tratar das demissões na fábrica da BRF de São Lourenço do Sul.

Contando com a presença de Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio, Luiz Carlos Cardoso, Presidente do STIA Camaquã e José Nunes, Prefeito de São Lourenço do Sul, juntamente com o Vice-Prefeito Daniel Ralf, a CNTA pediu a intervenção do poder público estadual no processo de fechamento de fábricas e demissão de trabalhadores intensificado com a aprovação pelo CADE da fusão das empresas Sadia e Perdigão.

Na oportunidade o representante da Casa Civil declarou a preocupação do governo do estado com o que está ocorrendo e prometeu debater com os representantes do grupo BRF em uma reunião que ocorrerá ainda no dia de hoje, já que a direção da empresa não compareceu mesmo tendo sido convidada, na tentativa de buscar um comprometimento da empresa com a manutenção das fábricas e dos postos de trabalho.

-Esperamos que o governo do estado possa sensibilizar a BRF, mas manteremos nossa mobilização! Nosso próximo passo é irmos a Brasília denunciarmos ao Ministro do Trabalho o que está ocorrendo e interpelarmos o CADE para que possamos garantir os empregos. Declarou Darci!
A reunião contou ainda com a presença de um representante da FETRAF Sul!

Por: Luiz Araújo

PROJETOS TENTAM FLEXIBILIZAR DIREITOS DOS TRABALHADORES!

Sob a lógica de redução dos encargos trabalhistas, parlamentares vinculados ao setor empresarial estão investindo sobre direitos dos trabalhadores. São exemplos disto, entre outros, os projetos de lei (PL) 948/2011 e 951/2011, apresentados respectivamente pelos deputados Laércio Oliveira (PR-SE) e Júlio Delgado (PSB-MG).

O primeiro, PL 948, sob relatoria do deputado Sandro Mabel (PR-GO) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público, tem por finalidade impedir que o empregado demitido possa reclamar na Justiça do Trabalho qualquer direito trabalhista que não tenha sido expressamente ressalvado no momento da rescisão contratual.

O texto, além de tentar valer-se da desatenção, ingenuidade ou desinformação do empregado, representa uma afronta ao princípio prescricional, previsto no inciso XXIX do artigo 7º da Constituição, segundo o qual é direito do trabalhador propor "ação, quanto aos créditos resultantes das relações de trabalho, com prazo prescricional de cinco anos para os trabalhadores urbanos e rurais, até o limite de dois anos após a extinção do contrato de trabalho".

O segundo projeto, o PL 951, sob relatoria do deputado Jorge Corte Real (PTB-PE) na Comissão de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, destina-se a criar um simples trabalhista para as pequenas e microempresas, com a redução dos direitos trabalhistas dos empregados desses estabelecimentos.

A proposta consiste em flexibilizar os direitos trabalhistas dos empregados de pequenas e microempresas, com redução dos encargos e custos da contratação, mediante acordo ou convenção coletiva específica ou, ainda, por negociação direta entre empregado e empregador, que terão prevalência sobre qualquer norma legal.

O projeto, objetivamente, pretende incluir os direitos trabalhistas entre os incentivos previstos no artigo 179 da Constituição, segundo o qual "A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios dispensarão às microempresas e às empresas de pequeno porte, assim definidas em lei, tratamento jurídico diferenciado, visando a incentivá-las pela simplificação de suas obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, ou pela eliminação ou redução destas por meio de lei."

O dispositivo constitucional em questão, entretanto, não tem esse alcance. Ele foi concebido para permitir aos entes federativos proporcionarem tratamento jurídico diferenciado voltado para a simplificação das obrigações administrativas, tributárias, previdenciárias e creditícias, sem qualquer menção ou margem para alcançar os direitos trabalhistas, que estão protegidos como cláusula pétrea no artigo 7º, do titulo II da Constituição, que trata dos Direitos e Garantias Fundamentais.

Portanto, querer extrapolar os comandos constitucionais de proteção às empresas de pequeno porte, especialmente o inciso IX do artigo 170, que recomenda "tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País", e o artigo 179, para incluir os direitos trabalhistas é forçar a barra.

Essa tentativa, aliás, não é original. Nos governos FHC e Lula houve tentativas idênticas, no primeiro caso no momento de criação do estatuto das pequeno e microempresas e, no segundo, quando da votação da lei do Supersimples, oportunidade em que a equipe econômica pressionou sem sucesso o então relator, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), para reduzir os direitos trabalhistas.

O movimento sindical deve ficar atento. Os setores interessados na flexibilização estão se rearticulando, com uma série de iniciativas, como a rejeição da convenção 158 da OIT, a aprovação do projeto de terceirização e a proposta (PL 1.463/11) de criação do Código de Trabalho, além da apresentação dos projetos aqui comentados, ambos sob relatorias de lideranças sindicais patronais com mandato na Câmara.
Antônio Augusto de Queiroz*

(*) Jornalista, analista político, diretor de Documentação do Diap, colunista da revista "Teoria e Debate" e do portal Congresso em Foco, autor dos livros "Por dentro do processo decisório - como se fazem as leis", "Por dentro do Governo - como funciona a máquina pública" e "Perfil, Propostas e Perspectivas do Governo Dilma".

Fonte: Diap