Brasil Carinhoso tirou quase 3
milhões de crianças da miséria,
diz ministra
um benefício adicional no Bolsa Família para a superação da
extrema pobreza na primeira infância (0 a 6 anos de idade),
tirou 2,8 milhões de crianças da miséria, disse a ministra do
Desenvolvimento Social, Tereza Campelo.
“Com elas [crianças], saíram também seus irmãos e seus
pais. Assim, totalizam 8,7 milhões de pessoas beneficiadas”,
afirmou, durante cerimônia de sanção da lei do Brasil
Carinhoso na manhã desta quarta-feira (3).
A Medida Provisória 570/12, que criou o programa, foi
aprovada pela Câmara em 4 de setembro. O parecer
aprovado, apresentado pelo deputado Pedro Uczai (PT-SC) na
comissão mista da Casa, ampliou o uso do Regime
Diferenciado de Contratações (RDC) para obras de educação.
Política social
A presidente Dilma Rousseff avaliou o programa como um
dos melhores desdobramentos do Bolsa Família. "O Brasil dá
um passo cada vez mais refinado em sua política social",
declarou. Segundo ela, as políticas sociais do governo
chamam a atenção da comunidade internacional.
O benefício, lançado pela presidente no dia das mães, é
concedido à família com renda mensal per capita de até R$
70, mesmo somando os outros benefícios do Bolsa Família.
O Brasil Carinhoso, de acordo com Tereza Campelo,
melhorou a renda de 2,2 milhões de famílias. Ela lembrou
que 42% dos brasileiros abaixo da linha da pobreza têm
menos de 15 anos.
Frente parlamentar
Na avaliação da coordenadora da Frente Parlamentar Mista
de Direitos Humanos da Criança e do Adolescente, deputada
Erika Kokay (PT-DF), o programa tira meninos e meninas
carentes da invisibilidade. “O Brasil carinhoso faz um política
concreta reconhecendo que a desigualdade social também
tem idade”, comentou a parlamentar, que representou a
Câmara na cerimônia de sanção.
Kokay acrescentou que a frente acompanhará a execução do
programa e a prioridade que os prefeitos eleitos darão à
criança e ao adolescente. “Vamos olhar a destinação
orçamentária com prioridade absoluta para os cidadãos dessa
faixa etária, a execução orçamentária e a qualidade da
políticas públicas.”
Fonte: Agência Câmara
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