sexta-feira, 31 de janeiro de 2014

QUE VERGONHA!

CONTRIBUIÇÃO DO TRABALHADOR AO INSS AUMENTA EM FEVEREIRO!
É isso! Quem trabalha com carteira assinada vai passar a pagar mais para o INSS a partir de fevereiro.
A tabela foi reajustada em 5,56% passando o maior desconto (11%) para quem ganha o teto do valor de desconto da previdência (R$ 4.390,24) à ser de R$ 482,92.
A tabela de descontos ficou assim:
Até R$ 1.317,07 - 8% - R$ 105,36;
De R$ 1.317,08 à 2.195,12 - 9% - e varia de R$ 118,53 à 197,56;
De R$ 1.317,09 à 4.390,24 - 11% e varia de R$ 241,46 à 482,92.
Pois é! Enquanto o salário mínimo fixado pelo governo é de R$ 724,00, quando o constitucional deveria ser de R$ 2.892,47 (último dado obtido do DIEESE), o desconto no bolso de quem trabalha é cada vez maior.
Mas quando os trabalhadores pedem um reajuste decente por ficarem 12 meses sem aumento, vendo conta de supermercado, tarifas públicas, tabelas de INSS e etc subirem todo santo dia, ainda são obrigados a ouvirem os empresários "chorarem" e oferecerem apenas o índice do INPC com a cara mais deslavada do mundo.
É como dizia o saudoso Professor Raimundo, enquanto tudo sobe, o salario, "Ó"!
Por: Luiz Araújo

SERÁ COINCIDÊNCIA??

Matéria da Folha de São Paulo afirma que MTE eleva em 149% o registro de sindicatos em relação a 2012, e levanta suspeita de suborno!

Pois é! Está no site UOL (quem quiser ler clique aqui), uma matéria que acusa o Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, de ter acelerado o registro de entidades sindicais. Isso acontecia durante o período Carlos Lupi e foi retomado, em regime de mutirão, no atual período do Ministro Manoel Dias, superando em 149% o número de registros em relação a 2012, uma vez que esse processo foi freado durante o período do Ministro Brizola Neto.
Segundo o coordenador político da sala de apoio da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins, Darci Pires da Rocha, a matéria preocupa e faz com que o movimento sindical precisem ficar mais atentos ainda.
-A matéria preocupa não pelas denúncias de propina, porque para isso existem autoridades mais abalizadas do que os sindicatos para investigar e descobrir a verdade. Mas como nós sabemos que existem muitos interesses políticos e financeiros para quebrar a unicidade sindical e desmontar a atual estrutura sindical vigente no Brasil, e sabendo, como nós sabemos, que registros provisórios de entidades aparecem em datas incomuns como véspera de feriados, finais de ano, etc, certamente isso é, no minimo, estranho e as entidades precisam ficar muito atentas a tudo isso. Disse Darci.
Por Luiz Araújo

quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

JANEIRO! SALA DE APOIO DA CNTA A TODO VAPOR!

ATIVIDADES REALIZADAS CONTARAM COM AMPLA PARTICIPAÇÃO DAS ENTIDADES!
O ano de 2014 começou com muitas atividades para as entidades ligadas a sala de apoio da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins.
Nos dias 15 e 16 de janeiro as entidades estiveram reunidas em Porto Alegre realizando diversas atividades de grande interesse para os trabalhadores do ramo da alimentação do Rio Grande do Sul.
Na quarta-feira, dia 15, a primeira atividade realizada foi a reunião da comissão de organização do IV Torneio Integração que, esse ano, será realizado na Cidade de Pelotas.
A comissão formada pelo  Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Pelotas, Lair de Mattos, o diretor de comunicação da mesma entidade, Clovis Rogério, o diretor do Sindicato dos trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Camaquã, Marcos Vinicius e o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegre, Marcos Antonio Rosse trabalhou na elaboração do regulamento e organização das modalidades a contarem com a participação dos trabalhadores e trabalhadoras que terão futsal masculino e feminino, futsete, canastra, musicanto.

OUTRA ATIVIDADE
Ainda no dia 15 de janeiro, lideranças de diversas entidades do estado estiveram reunidas na sala de apoio da CNTA para uma reunião com o Presidente Artur Bueno de Camargo, onde foram discutidos diversos temas sobre a situação política do Brasil e as perspectivas para 2014.
Na oportunidade Artur debateu a questão envolvendo a tentativa de quebra da unicidade sindical com a tentativa de legalização de entidade de 3º grau no ramo da alimentação, desrespeitando frontalmente a constituição federal que mantém a unicidade sindical dentro da estrutura sindical vigente.
Artur reafirmou a posição da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins pela defesa intransigente da unicidade sindical e condenou a tentativa de divisão dos trabalhadores para atender interesses políticos pessoais.
-Está na hora da organização dos trabalhadores reagir e mostrar ao MTE - Ministério do Trabalho e Emprego que, além de estar afrontando a legislação, já que a quebra da unicidade contraria a legislação maior do país que é a constituição federal, a divisão da classe trabalhadora com esses reconhecimentos de entidades é um desrespeito a opinião da maioria das entidades e dos trabalhadores brasileiros que não querem a quebra da unicidade sindical e desafiamos o MTE a promover audiências públicas em cada estado brasileiro para consultar as entidades sindicais que fazem parte da verdadeira estrutura sindical brasileira se eles realmente querem a quebra da unicidade sindical. Afirmou Artur!
Durante as manifestações que se seguiram, as lideranças presentes reafirmaram o compromisso de lutarem pela manutenção da unicidade e apoio a CNTA nessa empreitada.

EM TEMPO!
Após essa reunião, a CNTA, através de seu departamento de divulgação e imprensa, publicou um vídeo com a palavra do Ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias sobre o tema, onde afirma que a sua posição e de seu partido é pela unicidade sindical e orientou a CNTA a impugnar qualquer tentativa de criação de entidades desse tipo, afirmando que, constatada a quebra da unicidade, o MTE não concederá registro a entidades paralelas.
Para ver o vídeo clique aqui

O QUE ESTÁ POR TRÁS DA QUEBRA DA UNICIDADE SINDICAL?
A quem interessa a quebra da unicidade sindical? Ao conjunto da classe trabalhadora ou ao interesse político e financeiro particular de pessoas?
Será mesmo um anseio, uma reivindicação dos trabalhadores ter duas, três ou mais entidades sindicais do mesmo ramo em uma mesma cidade, estado ou país para que ele possa escolher qual aquela que ele quer se associar?
Fala sério! Quem conhece um pouco da vida de um sindicato sabe que, mesmo tendo uma única entidade sindical da categoria, já não é fácil fazer com que o trabalhador esteja ligado a sua entidade sindical!
Primeiro porque a campanha patronal, da mídia e de muitos membros de órgãos judiciais e governamentais para distorcer o papel e denegrir a imagem de sindicatos e sindicalistas por si só já é absurda. 
Segundo que quando isso não funciona, o uso da coação e da força contra aqueles que insistem em se associar, ou denunciar algo a sindicatos, é empregue na maior cara de pau contando com complacência da mídia e a inércia das autoridades.
Se tem uma coisa que ninguém ignora é que empresas de qualquer ramo ou categoria, do Brasil de norte a sul, todos os dias, desrespeitam a legislação brasileira de A a Z, de fiscal a tributária, e a trabalhista então nem se fala.
Pois bem! Não se vê um programa de rádio ou TV, uma matéria de revista, jornal ou site inquirindo quando esses desrespeitos terão fim, quando é que vão botar empresários na cadeia, etc, etc, etc. Agora, deixa uma categoria entrar em greve pra ver? Aí não faltam matérias na mídia mandando bater, mandando prender, "esclarecendo" a população como um "bando de desocupados" atrapalha a vida de todo mundo. Nessas horas aparecem as autoridades dispostas a "mediar" para acabar com o problema, sentenças que, a favor do trabalhador levam 2 anos, para o empresariado não ser "prejudicado" saem em 2 horas e por aí vai.
O fato é que lutar contra tudo isso, unidos, já não é fácil para os trabalhadores, será que divididos a coisa fica melhor?
Temos hoje no país um número expressivo de centrais sindicais de trabalhadores, e em que pese reconhecermos os esforços e a luta de cada uma delas, qual foi a grande conquista, em termos de direitos trabalhistas, que o fato de haver tantas entidades nos trouxe? Redução da jornada de trabalho? Fim do fator previdenciário? Fim das práticas anti sindicais?
Pegando um gancho em ano de copa do mundo, mas parece que a patronal unida, em uma única FIERGS, em uma única FIESP ou em uma única CNI, tá nos dando uma goleada, porque o que aparece de precarização e retirada de direitos dos trabalhadores, como banco de horas, trabalho temporário, terceirização ou contrato de curta duração.....???
Sei não, mas nesse caso da quebra da unicidade sindical, está na hora de muito sindicalista, que é a favor, fazer como o personagem da propaganda da "geladeira consul" que arrumou um "personal trainer" pra esposa... Não quer pensar melhor? 
"Tá moscando em filho!"

CAMPANHA SALARIAL 2014!
No dia 16 de janeiro as entidades sindicais ligadas a CNTA estiveram reunidas no auditório do CPERS - Sindicato dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul, onde foi realizado a 1ª etapa do seminário de negociação coletiva para elaboração de material e tirada de estratégia para a campanha salarial 2014.
Esse seminário que contou com a presença do sociólogo Luiz Marques da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, dos economistas do DIEESE - Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socieconômicos, Iara Welle e Ricardo Franzoi, do Presidente da CNTA Artur Bueno de Camargo, além de um número muito expressivo de lideranças sindicais do ramo da alimentação de todo o estado, teve a figura de Darci Rocha, como coordenador político da sala de apoio da CNTA a frente dos trabalhos.
Ao longo do dia, durante os debates após as análise de conjuntura e dos números com as perspectivas econômicas apresentadas, as entidades do ramo da alimentação do Rio Grande do Sul deliberaram sobre números e cláusulas que faram parte da pauta a ser encaminhada a patronal, além da arte para a confecção do material audiovisual da campanha salarial 2014, cujo tema estará lincado ao evento da copa do mundo que será realizada no Brasil.


Por: Luiz Araújo/Fotos Marcos Rosse


terça-feira, 28 de janeiro de 2014

DESRESPEITANDO A DECISÃO JUDICIAL!

MARFRIG NÃO CUMPRE LIMINAR DE REINTEGRAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS!
Em nota enviada ao boletim on line pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Gabriel, o Presidente Gaspar Ubiratã Neves denuncia que a empresa marfrig, unidade de São Gabriel, está descumprindo decisão judicial que mandou reintegrar os trabalhadores que foram demitidos coletivamente sem que tenha havido qualquer negociação com a entidade representativa da categoria.

- A empresa Marfrig endereçou ao Sindicato no dia 22/01/14 correspondência, no sentido de que participássemos de uma reunião para que chegássemos a uma composição amigável para a ação pública trabalhista das demissões em massa que ocorreram na empresa no período de  fevereiro a julho de 2013. Respondemos que sempre tentamos até o último momento uma solução extrajudicial, tanto assim, que comparecemos a várias audiências no MPT de Santa Maria, mas sempre inexitosas, pois a empresa não manifestava qualquer interesse mínimo que fosse, em reconhecer o grave prejuízo a que submetidos centenas de trabalhadores demitidos, o que nos levou então a ingressar na justiça. A reunião contou com a presença do Sr. Rui Mendonça e Orlando Oliveira diretores do Marfrig, onde fizeram proposta de acordo entre as partes.
Diante destas considerações, resta-nos dizer que sempre nos colocamos como parceiros, tanto assim que sempre que chamados, procuramos auxiliar da melhor forma possível, procuramos valorizar os empregos gerados, porém, jamais poderíamos concordar com certas atitudes da empresa e que momentaneamente nos levou a tomar caminhos opostos e, sem outra alternativa, teve o Sindicato que procurar a defesa da categoria na esfera judicial.

           
Logo, reafirmamos que não aceitamos que seja ultrapassado o limite dos direitos dos trabalhadores e por tal razão, não aceitaremos nesse momento qualquer atitude outra que não seja a de cumprir, no momento, a determinação judicial, no sentido de que fossem os trabalhadores reintegrados na data de 23/01/2014. Os trabalhadores se reapresentaram na manhã do dia 23, supervisionados pelo Sindicato da categoria, no entanto, a determinação judicial não foi cumprida na íntegra, razão pela qual comunicamos ao juízo, lembrando que há multa fixada para cada dia de atraso e não negociaremos nesse sentido, pois nossa luta foi e continua sendo, de que as pessoas demitidas retornassem ao trabalho e isso ficou muito claro na tutela antecipada concedido na AÇÃO CIVIL PÚBLICA ajuizada por nossa entidade sindical, até porque, a liminar pleiteada no Mandado de Segurança interposto pela empresa junto ao TRT4, restou foi indeferida. Resta-nos aguardar o pronunciamento do excelentíssimo senhor juiz do trabalho sobre o descumprimento da liminar de reintegração, resposta essa que esperamos obter nas próximas horas. Declarou o sindicato em nota.
Por: Luiz Araújo, com texto elaborado pelo STIASG

quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

FISCALIZAÇÃO DA NR 36 NOS FRIGORÍFICOS GAÚCHOS!


Força-tarefa interdita setores em frigorífico de Passo Fundo

     Força-tarefa estadual relativa a "Meio Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas" realizou, nessa terça-feira (21/1), inspeção piloto na unidade da Companhia Minuano de Alimentos, localizada em Passo Fundo. A diligência foi organizada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA) e do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Passo Fundo. Como resultado, o MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia (inclusive sala de máquinas) e o setor da fábrica de gelo (incluindo as atividades relacionadas e acesso ao local). No setor de miúdos, foram interditadas as máquinas empacotadoras (uma da marca Usinox e outra sem identificação) e os chillers (máquinas frigoríficas). E no setor de plataforma, foi interditada a atividade de descarregamento de aves (incluindo a plataforma elevadora). A empresa também receberá, nesta quinta-feira, notificações e autos de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36).
     Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da Companhia é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a CIPA não funciona, o cronograma de segurança é ínutil, os programas são desarticulados, as pausas anunciadas não existem, falta higiene no refeitório, a forma de acondicionamento de alimentos é inadequada, o calor para os trabalhadores é insuportável e o ponto só pode ser registrado depois que eles se uniformizam. O laudo ergonômico, além de ser ruim, não é aplicado aos 300 trabalhadores da unidade de Paso Fundo.

     Entre os problemas encontrados pela força-tarefa, estão a divergência de documentos como o laudo ergonômico e o espelhamento do Comitê de Ergonomia (Coergo) da empresa, que citam quesitos como falta de postos de trabalho, não trazendo todas as informações pertinentes com abordagem qualitativa e não quantitativa das funções desempenhadas. Observou-se a não utilização de cadeiras ergonômicas nos postos de trabalho, bem como a não aplicação de pausas, a empresa não traz condições ergonômicas favoráveis a saúde do trabalhador. Na avaliação dos líderes sindicais que acompanharam a força-tarefa, a diligência cumpriu os objetivos propostos de fiscalizar e melhorar as condições de saúde e segurança nos postos de trabalho. A ação já era esperada há muito tempo pela categoria. O sindicato não está sozinho nessa tarefa e atitudes como esta visam amenizar as doenças ocupacionais do trabalho.




     O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Roger Ballejo Villarinho (MPT em Passo Fundo), Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul), Itaboray Bocchi da Silva e Márcio Dutra da Costa (MPT em Santa Cruz do Sul), acompanhados pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet. Pelo Projeto Frigoríficos do MTE/RS, participaram os auditores-fiscais Mauro Marques Müller (coordenador estadual), Marcelo Naegele (chefe do Setor de Fiscalização em Passo Fundo), Diego Alfaro (MTE em PF) e Ricardo Brand (MTE em CS). A ação também foi acompanhada pelo presidente do STIA de PF, Miguel Luís dos Santos, e pelo coordenador da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha. A Minuano foi representada pelo coordenador industrial, Sandro Luis Leonardo, e pelo engenheiro de segurança Márcio André Ludtke.
    

Na avaliação do procurador-chefe adjunto, "a operação foi muito proveitosa por ter unido o MPT e o MTE em uma área extremamente sensível para a saúde e segurança dos trabalhadores. Trata-se de um primeiro passo, na medida em que a operação integra um projeto maior de melhoria das condições de trabalho em frigoríficos em todo o Rio Grande do Sul. Temos a certeza de que, a partir da atuação, vamos conseguir atingir a meta de redução de acidentes e adoecimentos no setor". Após a diligência, a força-tarefa reuniu-se para avaliar os resultados e eventuais alterações nos procedimentos. O grupo definiu o cronograma de inspeções até o final do ano.

Fonte: MPT/MTE/STIAPF e CNTA