MARFRIG-SEARA!

UM CASO NEBULOSO QUE PRECISA SER ESCLARECIDO!

(*) DARCI PIRES DA ROCHA

Diante dos fatos acontecidos em Caxias do Sul, com o fechamento da unidade da Marfrig-SEARA e a demissão de mais de 500 trabalhadores, chegou a hora dos trabalhadores e da sociedade exigirem providências das autoridades, uma vez que está claro que esse descalabro é fruto de estratégia empresarial, apoiada por uma política governamental a nível federal.

Através do BNDES - Banco Nacional do Desenvolvimento, o governo tem financiado deliberadamente o fechamento de unidades fabris produtivas e a conseqüente extinção de postos de trabalho, contando com a autorização do CADE - Conselho Administrativo de Defesa Econômica, que tem assistido passivamente a monopolização de vários setores da economia, uma vez que o caso SEARA é fato  recorrente, já que, só com a Marfrig, o mesmo ocorreu em Roca Sales e só não aconteceu em Bom Retiro do Sul, graças a resistência dos trabalhadores e do Sindicato dos Trabalhadores da Alimentação de Estrela, e tudo isso, curiosamente beneficiando um grande grupo do setor de frangos (BRF - Brasil Foods), também financiado pelo BNDES, já que a SEARA é uma concorrente que está sendo retirada do mercado. E que ninguém diga que a fábrica fecha mas a marca fica, porque isso ofenderia a inteligência dos trabalhadores

Não é de hoje que a sociedade brasileira convive com notícias de financiamento público na criação de grandes conglomerados empresariais, sejam por fusões, incorporações, aquisições, etc, sem saber que justificativas ou mesmo que benefícios levam gestores públicos a investir o dinheiro de todos em algo particular, cujos lucros são repartidos apenas com sócios, acionistas e proprietários, nunca com o povo.

A falácia da geração de emprego e renda já não se sustenta mais, uma vez que todas as "mega empresas" criadas nesses processos podem até ter gerado mais impostos (mas não convém afirmar dada as renúncias fiscais), mas emprego e renda? Definitivamente não! Ao contrário, todas as experiências até agora ( AMBEV, BRF, GOL, etc) reduziram o número de postos de trabalho, com fechamento de fábricas e concentração de produção. Se alguma coisa aumentou, e muito, foi o ritmo de trabalho dos que conseguiram manter seus empregos.

Isso é muito ruim no ponto de vista social, e sou absolutamente contra investimento público nestes casos, mas financeiramente pelo menos, tudo indica que os exemplos acima citados são sinônimos de investimentos lucrativos, o que"em tese", deverá garantir a recuperação do dinheiro público investido. Mas existem casos em que, nem "em tese", isso é garantido!

O exemplo "Marfrig" no Rio Grande do Sul é clássico. Em que se justifica tanto dinheiro público investido através do BNDES? Geração de emprego e renda? De forma nenhuma, afinal nos empreendimentos frigoríficos de carne bovina, ele assumiu plantas que já geravam empregos, advindas da empresa Mercosul! E nem adianta argumentarem que o Marfrig assumiu pelas dificuldades financeiras do Mercosul, pois se a antiga empresa tivesse recebido metade do investimento que o BNDES colocou na Marfrig teria todas as condições de se manter no mercado.

Se nos frigoríficos bovinos, onde a empresa está sempre alegando prejuízos para justificar demissões, o investimento público já é, no mínimo, incompreensivo, o que dizer dos investimentos públicos na Marfrig para compra da SEARA, ou nas transações envolvendo troca da ativos com a BRF?

Uma coisa é se investir em um negócio, trabalhar durante um tempo e, por motivos completamente alheios a sua vontade o negócio não dar retorno, pois todos sabemos que qualquer negócio envolve risco. Mas daí a investir uma quantidade vultuosa de dinheiro em algo para imediatamente fechar o empreendimento, demitindo milhares de trabalhadores? É de se imaginar que esse investidor é louco, pois está rasgando dinheiro! Mas quando esse dinheiro vem de verbas provenientes do FAT - Fundo de Amparo ao Trabalhador, como é o caso da maior parte do dinheiro investido pelo BNDES, ai já é um caso tão grave, que deveria requerer uma investigação qualificada por parte das autoridades, porque certamente além de  estar faltando responsabilidade no investimento do dinheiro público, a coisa pode ser bem pior do que isso, podemos ter um caso clássico de monopólio no mercado usando uma empresa como "laranja".  

Nesse caso (Marfrig-SEARA), seria totalmente justificável a criação de uma CPI no Congresso, pois o caso suscita muitas suspeitas que precisam ser esclarecidas pela Direção da Marfrig, BNDES, CADE e pelo Governo Federal sobre a responsabilidade dos investimentos e, inclusive, o por que do dinheiro dos trabalhadores está sendo investido para demitir os próprios trabalhadores. Ao final da investigação não se constatando nada de ilegal ou anti ético, certamente teremos o relato de um dos mais inusitados casos de "ironia do destino", onde um fundo está "desamparando" a quem deveria ser "amparado"!

(*) Vice-Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Pelotas e Coordenador político da sala de apoio da CNTA

CAMPANHA SALARIAL 2013 - CNTA E SINDICATOS FILIADOS TEM RODADA DE NEGOCIAÇÃO COM ALIMENTAÇÃO GERAL!

A CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins mediou nesta terça-feira, dia 28 de maio de 2013 uma rodada de negociação entre os sindicatos de trabalhadores da Alimentação do Rio Grande do Sul, filiados e a representação patronal dos Sindicatos das Indústrias da Alimentação, Panificação, Bebidas, Carne, Mate, Trigo e Laticínios, representados por Felipe Serra, negociador da parte patronal.

Presentes na reunião diversas lideranças sindicais da alimentação do Rio Grande do Sul que na oportunidade apresentaram a pauta de reivindicação, recebendo dos empresários, em contra partida, uma pauta com os pontos debatido entre as próprias empresas.

Sob a coordenação de Darci Rocha, foram abordados os temas principais e ficou estabelecida uma nova reunião para o dia 06 de junho de 2013, às 14:00 hs na sala de apoio da CNTA.

Para todos os participantes dos trabalhadores, essa primeira rodada de negociação determina os critérios das futuras mesas de negociação e, por isso, tem um caráter importante, mesmo sendo quase que protocolar.

Por: Luiz Araújo - sala de apoio CNTA

PATRONAL TENTA DAR "MIGUÉ" NA NR 36 ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI!

DEPUTADO SILVIO COSTA DO PTB-PE TENTA DESCARACTERIZAR ARTIGO 253 DA CLT E LEVA UMA DURA DA CNTA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA!

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) participou nesta quarta (22/5) de audiência pública na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a representante nacional dos trabalhadores (cerca de 500 mil) do setor frigorífico, rejeitou o Projeto de Lei 2363/11, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que altera o artigo 253 da CLT, limitando a concessão de pausas para recuperação térmica e ao adicional de insalubridade “exclusivamente” em frigoríficos. O documento vai contra a Súmula 438 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em setembro passado, e é vista pelos trabalhadores como reação patronal à recente publicação da Norma Regulamentadora dos Frigoríficos (NR 36/ MTE), em vigor desde abril.

Em meio às divergências entre os participantes, que reuniu representantes do governo, das empresas e do terceiro setor, o coordenador político da CNTA Afins para a região Sul, Darci Pires da Rocha, comentou o alto índice de doenças ocupacionais, jornadas extensas, trabalhos penosos e alta exposição ao frio enfrentados nos frigoríficos. Segundo Darci, que representou o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, definir tipos de atividades e graus de temperatura (abaixo de 4 para insalubridade e entre 10 e 15 para concessão de pausas térmicas) fere o esforço recente dos trabalhadores em torno da criação da NR 36, que levou dois anos para ser concluída.

foto agência Câmara

“Nos causa surpresa esse PL que, ao nosso ver, desmancha aquilo que foi feito com um esforço comum entre empresários, trabalhadores e governo (NR 36). Ele restringe a quantidade de trabalhadores que vão ter o benefício e com isso não podemos concordar. Nos chama a atenção que essa NR faz alusão ao artigo 253 da CLT e na discussão da NR 36 não foi levantada essa discussão sobre a alteração desse artigo. Por isso, a CNTA Afins não concorda com esse projeto e pedimos a sensibilidade do deputado autor para que adeque esse PL à NR 36, que foi fruto de um esforço da sociedade e, portanto, deve ser respeitada”, defendeu.

Frio e adoecimento

A representante da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), Thaís Helena de Carvalho Barreira, questionou a fundamentação científica exigida pelo PL, que desconsidera a variação climática das regiões e a exposição dos trabalhadores à humidade nos frigoríficos. “As questões de LER/DORT, ou seja, problemas, desordem e adoecimento do sistema músculo-esquelético é, de fato, preponderante nessa categoria, e está, sim, ligada à repetitividade dos movimentos, mas existe um trabalho internacional que demonstra claramente que quando se agrega à situação de frio, colocada nesse PL como 10 a 15 graus – e não precisa ser menor que isso, essa condição de risco aumenta quase dez vezes a possibilidade de adoecimento.”, alertou.

Capital X Trabalho

Representante o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a auditora fiscal do trabalho Eva Patrícia Gonçalo Pires, afirmou que além de interferir na NR 36, a nova redação propõe “alterações maléficas e sem justificativa para o trabalhador”.

“Independente de o trabalhador exercer uma função ou outra, o risco é o frio. Outra questão está no parágrafo 3º que dá a possibilidade de que, caso a pausa não seja concedida ao trabalhador, que ela seja contabilizada como hora extraordinária. Há uma incompatibilidade entre a motivação do pagamento de hora extraordinária e concessão de pausas, que pelo artigo 253 da CLT motiva justamente a recomposição corporal e restabelecimento das funções de saúde do trabalhador. A pausa não tem o objetivo de remunerar o trabalho ou dar descanso sem motivo, e sim recuperar o equilíbrio corporal do trabalhador por conta da grave condição de trabalho a qual estão expostos.”, criticou.

Analise Jurídica

De acordo com a advogada, Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA Afins, o artigo 253 da CLT tem como objetivo proteger a saúde do trabalhador diante dos efeitos nocivos do trabalho em ambientes frios. Segundo ela, a saúde é afetada tanto no desempenho de atividades alternadas do ambiente frio para o quente ou no caso do ambiente exclusivamente frio, independentemente se o trabalho é desenvolvido em câmaras frigoríficas ou em ambientes artificialmente resfriados. Na avaliação da especialista, além de restringir essa aplicação, a inclusão da expressão “exclusivamente” na proposta pode comprometer a efetividade do artigo 7º, XXII, da Constituição Federal.

“A própria NR 29, que trata da segurança e saúde do trabalhador Portuário dispõe sobre o tempo máximo de exposição do trabalhador. Esse mesmo entendimento deve prevalecer para os trabalhadores das demais categorias, pois o princípio é uno: a proteção à saúde do trabalhador e ao ambiente de trabalho. Portanto, o art. 253 da CLT deve conter preceito consentâneo com o art. 7º, XXII da CF, de modo que mesmo que o trabalhador não desempenhe suas atividades em câmaras frigoríficas e não transite com frequência do ambiente frio para o quente ou normal, mas desde que constatado que suas atividades laborais sejam realizadas em ambientes resfriados artificialmente, devem fazer jus ao intervalo para recuperação térmica, haja vista que o fim maior é a proteção à saúde do trabalhador, tendo em vista os efeitos nocivos do frio.”

Sobre a proposta de pagamento de horas extras diante de pausas não concedidas, contidas do parágrafo 3º do texto, a advogada levanta outra inconstitucionalidade e alerta a possibilidade de multas pesadas às empresas.

“Ora, considerando que a questão é proteger a saúde do trabalhador e atento ao fato de que a própria Constituição Federal consagra no art. 7º, XXII que é direito do trabalhador a redução dos riscos inerentes ao trabalho, deveria ser proibido o labor extraordinário e de igual modo, havendo descumprimento da norma deveria ensejar aplicação de multas pesadas às empresas infratoras. Oportuno considerar que a jurisprudência do TST encontra-se bastante sensível a essa peculiaridade e necessidade do trabalhador, tanto assim que em reiteradas decisões tem concedido o intervalo para recuperação térmica desde que constatado o ambiente em labor frio ou quando há percurso entre ambientes frios e quentes, ainda que não haja labor direto em câmaras frigoríficas.”, afirma.

Por: Clarice Gulyas

CONVERSA FIADA!

DIRETOR DA MARFRIG EXPLICA DEMISSÕES MAS NÃO CONVENCE!

O Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de São Gabriel participou de duas reuniões com diretores do Grupo Marfrig para discutirem a atual situação da unidade de São Gabriel. A primeira reunião aconteceu dia 09 de maio, na sede do Sindicato com a participação do diretor Marcelo Chaves, diretor para Relações Sindicais do grupo Marfrig e diretores sindicais, onde foi discutido as mais de 350 demissões que houveram no frigorífico desde o mês de março último. A empresa alegou que fechou o ano de 2012 com prejuízos, a principalmente no último trimestre do ano, além da dificuldade de conseguir animais para abater devido a venda de gado em pé para fora do país e a alta do preço do quilo do boi vivo. em São Gabriel dependeria de mudança na oferta de gado, por isso, não tem prazo para recomeçarem. Não descartou também a ocorrência de novas demissões para adequar o quadro de funcionários as mudanças feitas pela empresa. A empresa deixou um apelo aos empregados que nesse momento de dificuldades que a empresa está passando haja compreensão e colaboração para que essa situação seja superada. Nesta reunião também foi entregue ao Sr. Marcelo a pauta de reivindicações para o acordo coletivo 2013/2014, ficando estipulada a primeira quinzena de junho para que ocorra a primeira reunião de negociação. A segunda reunião aconteceu dia 21 de maio, às 16 horas, também no Sindicato com o diretor Rui Mendonça, Gerente Regional do Setor Bovino do Marfrig,a pauta da reunião foi também a atual situação da empresa. O diretor confirmou que, a curto prazo não haverá mais abates na unidade de São Gabriel, continuando apenas as atividades de desossa de carne vindas de outras plantas da empresa, por causa de dificuldades para conseguir gado para abate. Afirmou também que o ciclo de demissões acabaram e que a empresa está a espera da abertura do mercado para exportação para a Rússia e Europa voltem a regularizar-se e que a oferta de gado melhore no estado para que no futuro os abates voltem a acontecer em São Gabriel e que a empresa volte a contratar novamente.

A principio a empresa havia reduzido o número de abates e posteriormente foi decidido que não haveria mais abates na unidade de São Gabriel ficando apenas o trabalho de desossa sendo feito, por isso, houve tantas demissões. O Diretor Marcelo disse que as atividades da desossa seguiriam sendo abastecidas por carne vinda de outros estados como São Paulo e Mato Grosso até que fosse feito um levantamento para analisar se tal operação está dando lucro para a empresa. Quanto ao retorno dos abates

           

O Sindicato não consegue entender como uma empresa de porte grande como a Marfrig Alimentos e que recebe tantos incentivos fiscais tanto nas esferas municipal, estadual e federal, além de receber recursos do BNDES não tem compromisso em dar uma contrapartida social, mantendo os postos de empregos e os alegados prejuízos que estão acontecendo é mais fruto da desorganização e má administração do que qualquer outro problema.

            Até o momento foram demitidos somente os trabalhadores dos setores de produção e alguns do setor administrativo, os encarregados e gerentes não foram demitidos, e os trabalhadores que permanecem trabalhando estão sobrecarregados, a maioria não é do setor da desossa onde tem que ter produção.

           

As explicações e alegações apresentadas pelos Diretores da Marfrig não convence porque dizem uma coisa e fazem outra, ficamos com uma pergunta, qual o futuro da unidade do Marfrig de São Gabriel.
Por: STIA São Gabriel

CAMPANHA SALARIAL 2013! FILIADO DA CNTA FECHA ACORDO ESPETACULAR NO ARROZ!

STICAP DA EXEMPLO DE LUTA E GARANTE REAJUSTES EXPRESSIVOS PARA OS TRABALHADORES NO SETOR DO ARROZ!

Começa de maneira vitoriosa a campanha salarial 2013 da CNTA e sindicatos filiados no Rio Grande do Sul.

Consolidando um grande trabalho de divulgação e mobilização que sempre é feito junto as empresas de Pelotas e Região, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Pelotas e Região - STICAP, conseguiram um excepcional acordo salarial para os trabalhadores do setor do arroz com data base em março.

Em assembleia realizada no dia 17 de maio, os trabalhadores aprovaram proposta que contempla Pisos que terão aumento de 15% e os demais salários de 8,2% a 10,27%. Com este aumento, o piso dos serviços gerais sobe para R$ 880,00 e dos profissionais R$ 1.000,00. Como a inflação acumulada foi de 6,77%, o aumento real para o piso chega a 8,2% e para os demais, de 1,5% a 3,5%.

A avaliação da direção do Sindicato é muito positiva sobre as negociações, pois se considerarmos os anos de 2012 e 2013, temos um aumento de 35% nos pisos, ao passo que o Salário Mínimo e o Piso Regional subiram 24% e 26%, respectivamente. Os demais salários acumularam ganhos reais, na somatória dos dois anos, que variam de 3,5% a 9%, conforme a faixa salarial, sendo os índices mais elevados para os salários mais baixos.

Por: Luiz Araújo e Secretaria de Divulgação do STICAP

SOB SUSPEITA!

ELEIÇÃO DA CIPA DA MINUANO PASSO FUNDO TEM PEDIDO DE ANULAÇÃO FEITO AO MTE PELO STIAPF!

Segundo informações que nos chegam através do Presidente Miguel Luis dos Santos, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Passo Fundo entrou com pedido de anulação das eleições da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa Minuano Alimentos de Passo Fundo.

Segundo Miguel, houveram denúncias de que trabalhadores foram coagidos por chefias a não concorrerem, deixando assim as vagas para que as pessoas de confiança da empresa pudessem se eleger.

-Estamos fazendo o que compete a entidade, pois a comissão de prevenção de acidentes é importante para garantir segurança no local de trabalho, por isso mesmo é composta por um mesmo número de membros eleitos pelos trabalhadores e nomeados pela empresa e não cabe a empresa interferir de alguma forma nos eleitos pelos trabalhadores.

Estamos encaminhando denúncias e testemunhas de que trabalhadores foram "convencidos" a não participarem por encarregados da empresa, e vamos cobrar que o Ministério do Trabalho tome as providências necessárias para garantir uma eleição isenta. Disse Miguel.

Por: Luiz Araújo

DEMISSÕES NA MARFRIG AUMENTAM!

SINDICATO DENUNCIA SILÊNCIO DA EMPRESA!

A fase difícil que é vivenciada pelo Marfrig - que segundo o vereador Beka, foi ventilada uma informação de que a unidade local pode fechar as portas - aumenta a cada dia que passa. Até o momento, 250 trabalhadores foram demitidos do frigorífico e este número irá aumentar. O Sindicato das Indústrias da Alimentação de São Gabriel deverá denunciar a empresa ao Ministério Público, assim como a Confederação Nacional, de acordo com novas informações do presidente local, Gaspar Neves (foto).

Gaspar ainda denunciou que quanto a este caso, o Marfrig mantém silêncio - apesar de ter se pronunciado em uma nota enviada à redação após sua primeira entrevista - e não "fala nada com nada" sobre a situação de São Gabriel. "Deveremos ter mais 100 demissões até o final da semana, ou mais. Só que a direção do frigorífico não informa nada sobre elas, e só falam na hora em que demitem os trabalhadores. Queremos explicações mais convincentes", protestou. Ele afirmou que desde 7 de março, não houve nenhuma tentativa de negociação com o Sindicato.

Se alguém pensou que o Sindicato não estava tomando providências, há um equívoco. As providências estão sendo tomadas pela entidade e Sindicatos de cidades vizinhas que tem unidades do Marfrig e passam pelo mesmo problema. Durante manifestação das entidades sindicais em Brasília, no dia 23 de abril, os Sindicatos de São Gabriel, Alegrete, Bagé e Pelotas mantiveram audiências no Ministério do Trabalho e Emprego, entregando documentos que relatam a situação.

As entidades querem responsabilização do frigorífico por estar demitindo e recebendo incentivos dos Governos Federal e Estadual para gerar emprego. "A empresa recebe recurso do BNDES, do programa Agregar Carnes do Governo Estadual, e não dá a contrapartida exigida, que é gerar emprego. Encaminhamos todo o material para o Ministério, para que também seja denunciado no Ministério Público do Trabalho", informando que a documentação foi encaminhada para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação, para formalizar denúncia.

Os Sindicatos também participarão de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discutir esta crise. Durante a reportagem, Gaspar informou que o diretor do Marfrig de negociação com os Sindicatos, Marcelo Chaves, confirmou que estará em São Gabriel na quinta para argumentar sobre a situação, via telefone. "Mas mesmo assim, é inexplicável tantas demissões, que já são em massa", finalizou. O frigorífico tem em torno de 700 funcionários, e pode chegar a 50% de demissões nos próximos dias, com o andar da situação. E enquanto isso, falta a resposta sobre o por quê de tantas demissões.

(*)Matéria enviada pelo STIA São Gabriel

MAMÃES TERÃO HOMENAGEM DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO DE ALEGRETE!

Não Percam!
Por: Marcos Rosse