FST DEBATE NO SENADO FEDERAL REDUÇÃO DE JORNADA E DESONERAÇÃO DA FOLHA SALARIAL !

O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), senador Paulo Paim, dirigiu os trabalhos sobre à Audiência Pública para debater a redução da jornada de trabalho e dos encargos na folha de pagamento. O debate, proposto pelo próprio Paim (PT-RS), foi realizado em conjunto com a Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais - CASEMP - (CAS).

A proposta de Emenda à Constituição (PEC 231/95), que trata da redução da jornada de 44 para 40 horas semanais, tramita no Congresso Nacional há mais de 15 anos. Segundo o movimento sindical brasileiro, IPEA e Dieese, a medida pode ajudar a criar 2 milhões de empregos, além de reduzir o número de acidentes de trabalho e aumentar a produtividade das empresas.

Participaram da audiência o companheiro Lourenço Ferreira Prado - Coordenador Nacional do FST Interino, onde na oportunidade estava representando também Wagner Gomes (Presidente da CTB) e Ricardo Patah (Presidente da UGT), centrais sindicais essas afiliadas ao FST; Tadeu Moraes de Souza - Força Sindical; Hamilton Dias de Moura - NCST; Luiz Gonzaga de Negreiro - CGTB; Antônio Lisboa Amâncio do Vale - CUT e Álvaro Sólon de França - Presidente da ANFIP.

Quanto a desoneração o presidente da ANFIP foi muito feliz ao dizer que na verdade o que pregam não é a desoneração, mas sim a substituição. Afirmou que esses setores perderam o debate sobre a privatização da previdência social em 1995 e, que agora voltam à tona, com tentativas de desconstrução da previdência e da seguridade social. Só no ano passado para se ter uma idéia, o superávit da previdência social foi de 58 milhões de reais, portanto, disse ele que a discussão é ideológica e que, devemos refletir, portanto, que tipo de Estado que se quer?

Continuando na sua fala, disse que a grande Pirataria Social é a tentativa por todos os meios, em retirar o DSR, férias, 13º, auxílio maternidade e outros direitos, que integram o conjunto de conquistas sociais e trabalhistas históricas. Quando pregam que o custo da mão de obra é de 112%, na verdade mentem, pois o custo representa apenas 25%. Forneceu outros dados interessantes também, alegando que na Alemanha a média do custo horário é de US$ 40, no Brasil US$ 6 e na China US$ 2 (num regime de semi-escravidão).

Todos os representantes do movimento sindical presentes, concordaram que essa discussão deve ser global, ou seja, discutir tudo. Educação, Reforma Tributária, Manutenção da Previdência Pública e, outros temas nacionais que interagem e integram essa pauta. Que a discussão e luta vai acontecer no campo político e ideológico e que, os debates devem ecoar junto as bases do movimento sindical, junto aos trabalhadores.

O Fórum Sindical dos Trabalhadores - FST faz uma advertência quanto a redução de jornada de trabalho para 40 horas semanais, ou seja, o movimento sindical deve ficar atento e lutar e, o parlamento agir, para não haver a substituição da redução por horas extras. Devem-se criar mecanismos para que isso não ocorra. O que está na PEC não é e nem será suficiente para impedir, alerta o Coordenador Nacional do FST, mostrando alguns exemplos nessa reportagem, que o empresariado poderá utilizar tais como, assinar o Banco de Horas nos acordos e nas convenções coletivas; as mesmas tentativas que promoveram no passado, com a aplicabilidade do negociado prevalecer sobre o legislado; e, as práticas antissindicais que presenciamos dia a dia a ocorrer no Brasil, impedindo a liberdade e a autonomia sindical.

O presidente Álvaro (ANFIP), acrescentou em sua fala, já concluindo, que o grande desafio para a produção, para os empresários e para a sociedade civil organizada, não é a desoneração, mas sim o investimento e incentivo na capacitação e qualificação da mão de obra, parabenizando o governo atual e anterior, pela ampliação dos CEFETs por todo o país, investindo em inovações tecnológicas e na busca de mão de obra qualificada.

Com a jornada de trabalho regulamentada que temos hoje no país e, o abuso praticado com as jornadas prolongadas e, as excessivas práticas de horas extras estão causando um número recorde de doenças ocupacionais, auxílio doenças, acidentes do trabalho e, aposentadoria por invalidez permanente, nos últimos anos.

Os Senadores Cristovão Buarque (DF) e Marcelo Crivella (RJ) participaram do debate na audiência pública.

O destaque do Senador Cristovão Buarque foi o seu pedido e, apelo ao movimento sindical e Congresso Nacional de inserirem a redução de jornada na Agenda Nacional e, na cabeça de todos os brasileiros. Comentou ainda que estaria hoje em audiência com o Ministro Mercadante (Ciências e Tecnologia), para tratar da implantação no Brasil, do Sistema Nacional do Conhecimento - SNC.

Já o Senador Marcelo Crivella, disse que o trabalhador precisa da redução de jornada de trabalho, para o seu Aperfeiçoamento Espiritual. Acrescentou ele: “Tivemos no passado recente um capitalismo sem a ética protestante, daí o que ocorreu? Um aumento significativo da violência no Brasil e no mundo, desagregação familiar, fim dos princípios éticos e estéticos. A falta de convivência familiar, com os pais, com os avós é uma necessidade fundamental. Mas, hoje a família aqui no nosso mundo foi desprestigiada!”

Ao dar por encerrada a audiência pública, o Senador Paulo Paim disse ter sido informado por sua assessoria, que amanhã o governo federal irá publicar algumas medidas para desonerar a folha para alguns segmentos econômicos. Alertou e disse esperar que tais medidas, não ameacem a previdência e a seguridade social, pois temos matérias importantes que ainda não foram resolvidas, como por exemplo, o fim do fator previdenciário e os reajustes dignos para os aposentados, com regras já definidas e aprovadas.

Fonte: Assessoria Política e Parlamentar do FST.

REUNIÃO DA CNTA E SINDICATOS COM MARFRIG É MATÉRIA NO CORREIO DO POVO

Sob o título "SINDICATOS RECUAM E MARFRIG TEM INCENTIVO" o jornal Correio do Povo divulgou matéria sobre a reunião acontecida na sala de apoio da CNTA entre os Sindicatos dos Trabalhadores da Alimentação de Alegrete, Bagé e Pelotas e os representantes da empresa Marfrig, sob a coordenação da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins, com o seguinte teor:

Depois de denunciarem mais de 900 demissões no primeiro semestre nas plantas gaúchas do Marfrig, representantes dos sindicatos de trabalhadores na indústria de alimentação de Bagé, Alegrete, Capão do Leão e São Gabriel decidiram manter as cartas de anuência concedidas ao frigorífico. O documento avaliza benefício fiscal pelo Agregar-RS Carnes, programa criado pelo governo que reduz de 7% para 3% o ICMS como forma de estímulo ao desenvolvimento e ao emprego. A decisão foi tomada ontem após reunião entre a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria de Alimentação (CNTA-Sul) e a diretoria do Marfrig. O voto de confiança, segundo o coordenador da CNTA-Sul, Darci Rocha, baseia-se na promessa do frigorífico de que o quadro atual de funcionários será mantido e que, antes de demitir, a indústria entrará em contato com os sindicatos. O Marfrig se comprometeu a recontratar, se possível. 

Segundo a CNTA, no primeiro semestre, a empresa teria dito que não demitiria no período de baixa de oferta, e, como em outros anos, concederia férias coletivas, o que não se confirmou. Procurado, o Marfrig não se manifestou. Questionada sobre uma possível revisão no incentivo, a Seapa disse que só pode agir se os sindicatos caçarem as cartas.

SINDICATOS DE TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO E CNTA TEM REUNIÃO COM OS REPRESENTANTES DA EMPRESA MARFRIG!

A CNTA, através de seu coordenador político da sala de apoio de Porto Alegre, Darci Pires da Rocha e dirigentes dos Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegrete, Bagé e Pelotas reuniram-se na manhã de hoje com os representantes da empresa Marfrig para tratar da questão envolvendo o grande número de demissões promovida pela empresa nestas 3 cidades e que atingiu também a planta sediada em São Gabriel.

Durante a reunião os representantes sindicais cobraram o fato da empresa ter demitido sem uma justificativa plausível e sem qualquer comunicado as entidades.

- A CNTA e as entidades filiadas a nossa Confederação esperam que a posição do Marfrig seja revista e que os postos de trabalho sejam mantidos e recuperados, pois o compromisso assumido em mesa de negociação e que levou as entidades a darem carta de anuência para que a empresa fizesse jus ao incentivo fiscal do Programa Agregar Carnes foi com a geração de emprego e renda. Ainda que houvesse algum motivo mais grave, nossas entidades não receberam, por parte da empresa, qualquer tipo de justificativa e nós deveríamos ter sidos procurados pelos representantes do Marfrig, pois nossas entidades são as legítimas representantes dos trabalhadores do  Marfrig do setor de frigorífico bovino no estado. explicou Darci.

Logo após, os representantes dos sindicatos Marcos Rosse(Alegrete), Luiz Carlos Cabral Jorge(Bagé) e Lair de Matos(Pelotas) ressaltaram que a situação criou um embaraço muito grande - Podemos falar, inclusive, por São Gabriel que não está presente, antes de darmos a carta de anuência do AGREGAR a empresa nunca falou de problemas e nem que iria demitir, é claro que nos sentimos contrariados com essa atitude da empresa. Afirmou Cabral!

Logo após, os representantes da empresa falaram das dificuldades do período de entre-safra e do problema envolvendo o embargo da Rússia as plantas atingidas, mas se comprometeram em não demitir mais trabalhadores e, caso aconteça algo de extraordinário no mercado da carne, a não tomarem nenhuma atitude sem voltar a conversar com as entidades de representação dos trabalhadores. Os representantes da empresa falaram também que logo estarão retomando contratações, que poderão ser iniciadas após a 2ª quinzena de agosto ou início de setembro, mas que o número de postos de trabalho a ser contratado dependerá do volume de produção.

Participaram ainda da reunião os representantes dos Sindicatos de Trabalhadores da Alimentação de Camaquã, Passo Fundo e Santo Ângelo, presentes a atividade promovida pela sala de apoio da CNTA cuja pauta ainda teve uma avaliação da campanha salarial 2011.

TERMINA A GREVE DOS TRABALHADORES DA DOUX FRANGOSUL DE PASSO FUNDO!

Em uma assembléia realizada na tarde dessa quinta-feira, em frente ao portão principal da empresa Doux Frangosul, unidade de Passo Fundo, cerca de 700 trabalhadores em greve a 10 dias decidiram pela aprovação da proposta apresentada pela Direção do Sindicato.

A nova proposta que garantiu a redução do vale transporte de 6% para 2% e o pagamento integral das horas paradas durante a greve, além dos reajustes da proposta original da empresa, com 8% como reajuste geral e um piso de R$ 720,00.

Segundo Miguel Luis dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústria da Alimentação de Passo Fundo e Região, o movimento foi plenamente vitorioso já que o valor resultante da redução da cobrança do vale transporte deu ganhos muito aproximados com aquilo que os trabalhadores pretendiam - Os trabalhadores saem dessa greve de cabeça erguida, pois graças a luta e a mobilização deles foi possível avançar na negociação. Esperamos que agora a empresa tenha maior sensibilidade e se disponha a ouvir mais os trabalhadores para que futuros conflitos sejam evitados - declarou Miguel.

Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins, além das melhorias das condições econômicas, a vitória dos trabalhadores de Passo Fundo foi, antes de tudo, uma vitória política - Graças a esse movimento dos trabalhadores da Doux Frangosul de Passo Fundo, que conquistou com muita luta avanços importantes nas negociações com a empresa que estava irredutível na sua proposta inicial, foi possível discutir e trazer a tona muitos problemas que ocorrem no interior da fábrica, como jornada excessiva, doenças ocupacionais, que agora a Justiça do Trabalho está ciente e terá que tomar providências. Esses trabalhadores e a sua entidade Sindical demonstraram a todos que as verdadeiras conquistas e o respeito de todos vem com a luta e mobilização da categoria, não cai do céu, e sempre que eles precisarem a CNTA estará ao lado deles para apoiar - declarou Darci Rocha.

DEMISSÕES NO MARFRIG ATINGEM QUATRO PLANTAS NO ESTADO!

As demissões no Grupo Marfrig, na área dos frigoríficos bovinos, estão ocorrendo nas plantas de Alegrete, São Gabriel, Bagé e Pelotas.

Segundo os Sindicatos de Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação das quatro cidades a situação é preocupante pelo grande número de trabalhadores atingidos sem que a empresa tenha procurado seus representantes para, pelo menos, justificar o porque desse grande número de demissões.

A situação dos trabalhadores do Marfrig tem repercutido na imprensa do interior do estado, com a cobertura de diversos jornais nas cidades onde o grupo mantém suas plantas frigoríficas.

Os dirigentes sindicais das quatro entidades tem denunciado que a empresa recebe incentivos fiscais do Governo do Estado para geração de emprego e renda, através do Programa Agregar, e mesmo assim estão demitindo sem darem qualquer tipo de satisfação.

Segundo Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio da CNTA, as entidades filiadas a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins estarão buscando os representantes da empresa para que as demissões sejam suspensas. Caso a empresa não reveja sua posição não está descartada a adoção de medidas contra o Grupo Marfrig. - É incompreensível a atitude tomada pelo Marfrig.- Acabamos de sair de uma negociação estadual, a empresa teve renovado o incentivo fiscal do Programa Agregar com a anuência dos trabalhadores, recentemente, e aí somos surpreendidos com esse grande número de demissões sem que, em momento algum, a empresa tenha nos procurado para dar uma explicação e nem tenha manifestado qualquer problema durante o período em que estivemos negociando. Nossa intenção é tentar resolver o problema através de uma negociação, mas caso a Direção da empresa insista em manter essa atitude, estaremos buscando junto a Secretaria da Agricultura do Estado do Rio Grande do Sul o cancelamento do benefício fiscal concedido a empresa, pois o Programa Agregar, criado ainda durante o Governo Olívio Dutra, é para empresas que tem o compromisso com a geração de emprego e renda e com o incremento da atividade industrial, e ao promover tantas demissões, o Marfrig está descumprindo um compromisso assumido para o recebimento desse benefício - Afirmou Darci Rocha!

GREVE DOS TRABALHADORES DA DOUX FRANGOSUL EM PASSO FUNDO GANHA ADESÃO DOS TRABALHADORES RURAIS E PEQUENOS PRODUTORES!

Em greve a 8 dias, os trabalhadores da empresa Doux Frangosul de Passo Fundo ganharam o apoio dos trabalhadores rurais e dos pequenos produtores de frango da região.

Em uma manifestação ocorrida ontem, terça-feira, vários integrantes dos trabalhadores rurais e integrados que fornecem o frango a empresa se uniram aos 600 trabalhadores em greve a uma semana para uma manifestação em frente ao portão principal da empresa.

Enquanto ocorria a manifestação, em Porto Alegre o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Passo Fundo e Região, Miguel Luis dos Santos e coordenador político da sala de apoio da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins, Darci Pires da Rocha, participavam de uma audiência no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, junto com os representantes da empresa para uma tentativa de solucionar o conflito.

Segundo Miguel, essa audiência é resultado de uma ação que o Sindicato ingressou no TRT - Estamos buscando a Justiça do Trabalho porque, infelizmente, todas as nossas tentativas de um acordo direto com a empresa e seus negociadores se esgotaram. Já que faltou bom senso por parte daqueles que negociam pela Frangosul, esperamos que a mediação do poder judiciário possa sensibilizar a empresa, uma vez que não estamos pedindo nada de absurdo, pelo contrário, só não aceitamos sermos tratados de maneira diferente dos demais trabalhadores do setor avícola do estado - declarou Miguel.

Para Darci Rocha, a mediação do TRT poderá solucionar outros problemas além da questão salarial - A Frangosul tem inúmeros problemas de acidentes de trabalho e doenças profissionais, agravadas pelo ritmo intenso de trabalho, jornadas excessivas e por medidas administrativas como um plano assiduidade que só pode ser recebido pelo trabalhador que não tiver nenhuma falta, seja justificada ou não, ou seja, muitos trabalhadores acabam trabalhando doentes, só para não perder o prêmio. Não me admira que falte sensibilidade aos responsáveis pela negociação salarial da empresa já que nem o cuidado com a saúde dos trabalhadores eles tem. - Afirmou Darci!

A greve dos trabalhadores tem tido grande repercussão na comunidade e na imprensa, com a cobertura, principalmente da RBS TV de Passo Fundo, dado ao problema financeiro que vem atravessando o Grupo Doux.

Diversas manifestações de apoio aos trabalhadores de Passo Fundo tem chegado através de email e fax de trabalhadores e entidades sindicais do Brasil e da Europa onde a UITA - União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação tem denunciado o descaso com que o grupo francês tem tratado os trabalhadores.

Para Luiz Araújo, coordenador administrativo da sala de apoio da CNTA, os negociadores da empresa estão cometendo um erro estratégico ao prolongarem o conflito sem avançarem em suas proposta - Para uma empresa com os problemas que atravessam, a Doux Frangosul precisa, mais do que nunca, do apoio dos trabalhadores e dos produtores integrados -  Para uma empresa que tem buscado a compreensão da comunidade, das autoridades e credores aos problemas que atravessa, me parece pouco inteligente de seus representantes estender esse conflito - afirmou Luiz Araújo.

Para o dia de hoje, ficou marcada uma nova audiência no TRT, às 16:00 horas entre a Direção do Sindicato, a CNTA e os representantes da empresa.

TRABALHADORES DA DOUX FRANGOSSUL DE PASSO FUNDO ENTRAM NO 3º DIA DE GREVE!

Os trabalhadores da Doux Frangosul de Passo Fundo entraram hoje no 3º dia da greve.

Na Terça-feira, os trabalhadores daquela unidade, em assembléia, rejeitaram a proposta da empresa e decidiram pela paralisação. A empresa, entre outros ítens, apresentou uma proposta de piso de R$ 720,00, o que foi considerada muito baixa, haja visto que outras empresas do setor de frango, no acordo coletivo de 2011, fecharam com R$ 755,00.

Segundo Miguel Luis dos Santos, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Passo Fundo, faltou sensibilidade por parte da empresa para evitar a greve - Estamos a mais de 12 meses sem aumento, tivemos várias reuniões com os representantes da empresa e avisamos que os trabalhadores não aceitariam uma proposta inferior aquela que outros trabalhadores do ramo já receberam, mas apesar de oferecermos várias alternativas na tentativa de um acordo, a empresa insistiu em uma proposta abaixo da que já foi fechada para o setor no estado, o resultado está aí, agora esperamos que a Direção da Doux faça uma proposta mais coerente com a conjuntura para que possamos resolver o conflito.

PRÁTICA ANTI-SINDICAL!

Segundo o comando de greve, até o presente momento em vez de tentar resolver o problema, a atitude da empresa, lamentavelmente, tem sido a tentativa de intimidar os trabalhadores para que eles voltem a trabalhar.

Os ônibus, que normalmente sempre param do lado de fora da empresa para que os trabalhadores desçam e entrem na fábrica, agora são levados para dentro do pátio da empresa em uma tentativa de impedir que eles se juntem ao movimento. Segundo denúncias que nos chegam, no primeiro dia, inclusive, os ônibus contaram com a escolta particular da Brigada Militar. Houve ainda denúncia de cárcere privado, pois segundo os grevistas, a empresa chegou a colocar cadeado nos portões na tentativa de impedir que os trabalhadores, voluntariamente, saíssem da fábrica para se juntar a greve.

Segundo Darci Rocha, coordenador político da sala de apoio da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação e Afins - CNTA, esse tipo de prática é um absurdo e precisa ser denunciada - Desde as primeiras reuniões nós advertimos a empresa do grau de insatisfação dos trabalhadores, não só pela questão salarial, mas todos os problemas que eles vem enfrentando ao longo dos anos, com o desrespeito a uma série de direitos, gravidade nas condições de trabalho, etc. Infelizmente os representantes da empresa além de terem errado ao menosprezarem os trabalhadores com uma proposta pífia, ainda preferiram outros métodos condenáveis, ao invés de reverem sua posição e apresentarem uma proposta que possa ser avaliada pelos trabalhadores. Já submetemos a votação uma nova proposta que teve o diferencial apenas de reduzir o desconto do vale transporte, para que a empresa não diga que algo está sendo imposto, e que foi rejeitada pelos trabalhadores. Agora é esperar que a empresa faça uma proposta justa, dentro daquilo que o setor já fechou aqui no Rio Grande do Sul, pois a proposta dos trabalhadores foi coerente e não teve nada de absurda, respeitou a conjuntura econômica, e só queremos que por parte da empresa haja essa mesma coerência.

O Presidente da CNTA, Arthur Bueno de Camargo, ciente da situação em que se encontram os trabalhadores de Passo Fundo, já encaminhou denúncia a UITA - União Internacional dos Trabalhadores da Alimentação, para que a Doux seja denunciada na Europa e em todos os órgão competentes pelas condições impostas aos trabalhadores e pelas práticas anti-sindicais.