CAMPANHA SALARIAL 2013! FILIADO DA CNTA FECHA ACORDO ESPETACULAR NO ARROZ!

STICAP DA EXEMPLO DE LUTA E GARANTE REAJUSTES EXPRESSIVOS PARA OS TRABALHADORES NO SETOR DO ARROZ!

Começa de maneira vitoriosa a campanha salarial 2013 da CNTA e sindicatos filiados no Rio Grande do Sul.

Consolidando um grande trabalho de divulgação e mobilização que sempre é feito junto as empresas de Pelotas e Região, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Pelotas e Região - STICAP, conseguiram um excepcional acordo salarial para os trabalhadores do setor do arroz com data base em março.

Em assembleia realizada no dia 17 de maio, os trabalhadores aprovaram proposta que contempla Pisos que terão aumento de 15% e os demais salários de 8,2% a 10,27%. Com este aumento, o piso dos serviços gerais sobe para R$ 880,00 e dos profissionais R$ 1.000,00. Como a inflação acumulada foi de 6,77%, o aumento real para o piso chega a 8,2% e para os demais, de 1,5% a 3,5%.

A avaliação da direção do Sindicato é muito positiva sobre as negociações, pois se considerarmos os anos de 2012 e 2013, temos um aumento de 35% nos pisos, ao passo que o Salário Mínimo e o Piso Regional subiram 24% e 26%, respectivamente. Os demais salários acumularam ganhos reais, na somatória dos dois anos, que variam de 3,5% a 9%, conforme a faixa salarial, sendo os índices mais elevados para os salários mais baixos.

Por: Luiz Araújo e Secretaria de Divulgação do STICAP

SOB SUSPEITA!

ELEIÇÃO DA CIPA DA MINUANO PASSO FUNDO TEM PEDIDO DE ANULAÇÃO FEITO AO MTE PELO STIAPF!

Segundo informações que nos chegam através do Presidente Miguel Luis dos Santos, o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Passo Fundo entrou com pedido de anulação das eleições da CIPA - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes da empresa Minuano Alimentos de Passo Fundo.

Segundo Miguel, houveram denúncias de que trabalhadores foram coagidos por chefias a não concorrerem, deixando assim as vagas para que as pessoas de confiança da empresa pudessem se eleger.

-Estamos fazendo o que compete a entidade, pois a comissão de prevenção de acidentes é importante para garantir segurança no local de trabalho, por isso mesmo é composta por um mesmo número de membros eleitos pelos trabalhadores e nomeados pela empresa e não cabe a empresa interferir de alguma forma nos eleitos pelos trabalhadores.

Estamos encaminhando denúncias e testemunhas de que trabalhadores foram "convencidos" a não participarem por encarregados da empresa, e vamos cobrar que o Ministério do Trabalho tome as providências necessárias para garantir uma eleição isenta. Disse Miguel.

Por: Luiz Araújo

DEMISSÕES NA MARFRIG AUMENTAM!

SINDICATO DENUNCIA SILÊNCIO DA EMPRESA!

A fase difícil que é vivenciada pelo Marfrig - que segundo o vereador Beka, foi ventilada uma informação de que a unidade local pode fechar as portas - aumenta a cada dia que passa. Até o momento, 250 trabalhadores foram demitidos do frigorífico e este número irá aumentar. O Sindicato das Indústrias da Alimentação de São Gabriel deverá denunciar a empresa ao Ministério Público, assim como a Confederação Nacional, de acordo com novas informações do presidente local, Gaspar Neves (foto).

Gaspar ainda denunciou que quanto a este caso, o Marfrig mantém silêncio - apesar de ter se pronunciado em uma nota enviada à redação após sua primeira entrevista - e não "fala nada com nada" sobre a situação de São Gabriel. "Deveremos ter mais 100 demissões até o final da semana, ou mais. Só que a direção do frigorífico não informa nada sobre elas, e só falam na hora em que demitem os trabalhadores. Queremos explicações mais convincentes", protestou. Ele afirmou que desde 7 de março, não houve nenhuma tentativa de negociação com o Sindicato.

Se alguém pensou que o Sindicato não estava tomando providências, há um equívoco. As providências estão sendo tomadas pela entidade e Sindicatos de cidades vizinhas que tem unidades do Marfrig e passam pelo mesmo problema. Durante manifestação das entidades sindicais em Brasília, no dia 23 de abril, os Sindicatos de São Gabriel, Alegrete, Bagé e Pelotas mantiveram audiências no Ministério do Trabalho e Emprego, entregando documentos que relatam a situação.

As entidades querem responsabilização do frigorífico por estar demitindo e recebendo incentivos dos Governos Federal e Estadual para gerar emprego. "A empresa recebe recurso do BNDES, do programa Agregar Carnes do Governo Estadual, e não dá a contrapartida exigida, que é gerar emprego. Encaminhamos todo o material para o Ministério, para que também seja denunciado no Ministério Público do Trabalho", informando que a documentação foi encaminhada para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Alimentação, para formalizar denúncia.

Os Sindicatos também participarão de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa para discutir esta crise. Durante a reportagem, Gaspar informou que o diretor do Marfrig de negociação com os Sindicatos, Marcelo Chaves, confirmou que estará em São Gabriel na quinta para argumentar sobre a situação, via telefone. "Mas mesmo assim, é inexplicável tantas demissões, que já são em massa", finalizou. O frigorífico tem em torno de 700 funcionários, e pode chegar a 50% de demissões nos próximos dias, com o andar da situação. E enquanto isso, falta a resposta sobre o por quê de tantas demissões.

(*)Matéria enviada pelo STIA São Gabriel

MAMÃES TERÃO HOMENAGEM DO SINDICATO DOS TRABALHADORES DA ALIMENTAÇÃO DE ALEGRETE!

Não Percam!
Por: Marcos Rosse

CAMPANHA SALARIAL 2013 - A HORA DA COLHEITA!

SÃO GABRIEL TEM UM EXPRESSIVO NÚMERO DE TRABALHADORES NA ASSEMBLÉIA!

No dia 12 de abril, em São Gabriel o STIA/SG realizou às 19hs e 30 min. a Assembléia de lançamento da Campanha Salarial 2013 “À Hora da Colheita”, com a participação de um bom número de trabalhadores da categoria da alimentação que lotaram as dependências do salão de eventos do sindicato. Na oportunidade foram apresentadas e discutidas as propostas contidas na pauta de negociação. 

Após foram aprovadas as reivindicações contidas na pauta, o Reajuste de 13% (reposição da inflação+crescimento do setor+diferença não atendida em 2012; Piso único de R$ 1.000,00 (pela recomposição do poder aquisitivo do piso, visando atingir no mínimo 50% do salário mínimo constitucional calculado pelo DIEESE); Auxilio Escolar, um piso da categoria; Indenização de cinco dias por ano, como compensação dos meses de 31 dias; Redução da jornada de trabalho, de 44 horas semanais para 40 horas semanais; Exames específicos para mulheres (câncer de mama, colo do útero e outros); Saúde do trabalhador, pausas intra jornadas para redução de acidentes e doenças profissionais. 

Entre os trabalhadores participantes da assembléia foram sorteadas 30 cestas básicas e distribuídas as camisetas e bonés da campanha salarial.

Por: Gaspar Neves

COM "PISTAS", "ALERTAS" OU "TEIAS" O RAMO DA ALIMENTAÇÃO PAVIMENTOU O CAMINHO QUE LEVOU A NR 36!

PROJETOS EM PARCERIA COM UNIVERSIDADE FORAM O SALTO DE QUALIDADE DAS AÇÕES SOBRE SAÚDE DOS TRABALHADORES EM FRIGORÍFICOS!

Momentos de vitória como esse em que o Ministério do Trabalho acaba de assinar a NR 36 - a norma regulamentadora das condições de trabalho e saúde do setor frigorífico, após muitos anos de luta, são raros na vida da classe trabalhadora.

Raros, primeiramente, porque vivemos em uma sociedade capitalista, por tanto, valorizar o lucro acima do bem estar humano é o mais comum e não ao contrário; Segundo porque a NR 36 é um legado para a posteridade, ou seja, um conjunto de regras de proteção que ficará para as gerações operárias futuras; Terceiro porque esse não foi um ato isolado oriundo de um decreto de algum Presidente populista, de um projeto de lei de algum político "iluminado", ou de qualquer pessoa isolada, por mais que nessas horas sempre apareça quem se intitule "pai da criança".

A verdade é que a NR 36 é fruto de uma construção coletiva, de muitas iniciativas que inicialmente eram pulverizadas, mas que começaram a se somar, a medida em que se tornavam mais altos os gritos de dor e desespero de milhares de trabalhadores adoecidos e mutilados por um processo produtivo perverso, ou mesmo o choro dos familiares das vítimas do "ganhar dinheiro a qualquer custo" custo esse, que foram as vidas de tantos homens e mulheres trabalhadores da alimentação.

E sem dúvida, uma das iniciativas que contribuíram sobremaneira para esse momento foi a parceria estabelecida entre o movimento sindical da alimentação e o mundo acadêmico que produziu projetos como o PISTA, o ALERTA e o TEIAS, não só pelo fato de gerar dados estatísticos quantitativos e qualitativos sobre os alarmantes índices de doenças, acidentes e maus tratos dentro das indústrias frigoríficas, através de pesquisas feitas com operários em várias regiões do estado, que trouxeram, por exemplo, a compreensão de que não adiantava diagnosticar e medicar o ser humano, enquanto o processo produtivo continuasse adoecendo, mutilando e até matando. Esses projetos, elaborados pelo ramo da alimentação gaúcho e pela UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ousaram levar esses dados e essas conclusões para espaços de debates da sociedade, como Câmaras Municipais, a Assembléia Legislativa Gaúcha e o Congresso Nacional e com isso, chamaram a atenção de políticos e autoridades como fiscais, promotores e juízes do trabalho, que passaram a contar com um subsídio qualificado para pautarem seus trabalhos e isso levou esse debate a um novo patamar, pois nem mesmo os empresários puderam ignorar a gravidade do quadro que se apresentava.

Lembro de relatos de empresas que, inicialmente, reagindo contra os números apresentados nos referidos projetos encomendaram pesquisas próprias com o intuito de divulgarem um contraponto, mas não o fizeram por constatarem a exatidão do trabalho; Médicos e fiscais do trabalho que deram depoimentos em que, com os dados dos projetos em mãos, comprovaram "In Loco" a seriedade das denúncias; Lembro ainda as expressões de incredulidade e a comoção causada em muitos políticos depois de ouvirem depoimentos das verdadeiras barbáries cometidas nas linhas de produção. Poderia aqui falar de preconceitos e de boicote aos projetos dentro do próprio movimento sindical e nada disso deteve os efeitos de uma decisão que hoje se evidencia acertada.

Ao ramo da alimentação gaúcho, entidades e trabalhadores, desde aqueles que contribuíram financeiramente, como os que participaram ativamente das pesquisas, assim como todo o pessoal que desde 2005 esteve presente de alguma forma nesses projetos como o Professor Paulo Albuquerque, Daniela, Marcelo e Francesco, pela parte acadêmica, o reconhecimento! Não que vocês sejam autores de nada, longe disso, mas vocês foram parte ativa de algo que vai significar um pouco mais de respeito e dignidade a homens e mulheres de uma atividade profissional tão difícil.

Evidente que nenhuma lei ou norma apenas no papel tem esse poder. A assinatura da NR 36 só produzirá efeitos plenos pela vigilância constante e pela cobrança inflexível dos sindicatos e das autoridades da sua execução por parte das empresas; Por outro lado, só o fato dela existir, nos faz acreditar que servirá de parâmetro a outras categorias a quem o processo produtivo igualmente tem flagelado.

Esses projetos não são a história da NR 36, mas parte dela! E grande ou pequena é sempre bom ser parte da história.

Por: Luiz Araújo

NR 36 - UMA GRANDE VITÓRIA DOS TRABALHADORES!

Trabalhadores de frigoríficos comemoram assinatura de Norma Regulamentadora

Após assinatura do Ministro do Trabalho, Manoel Dias, na manhã desta quinta (18/4), CNTA Afins pede mais fiscalização ao MTE e quer a retomada de negociação com a CNI para avaliar a implantação da NR 36 e a busca de um piso salarial nacional para o setor

Representantes de entidades patronais e profissionais da Alimentação participaram na manhã desta quinta (18/4) de ato para assinatura da Norma Regulamentadora n° 36 no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A nova regulamentação irá mudar a realidade de cerca de meio milhão de trabalhadores no setor frigorífico, a partir da adoção de novos critérios que preveem a melhoria das condições de saúde e segurança nas indústrias, como adaptações estruturais e concessões de pausas. Representante nacional da categoria quer a retomada de negociação do piso salarial nacional para o setor e categoria em geral junto à Confederação Nacional da Indústria (CNI). Na ocasião, a Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) entregou em mãos ao ministro, ofício que pede explicações do governo quanto à falta de contrapartida social do BNDES em relação aos empréstimos e/ou participação nas empresas, sobretudo, frigoríficos como JBS, Marfrig e Brasil Foods.

Segundo o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o documento deve servir de exemplo a outros setores da economia e contribuir com o aumento da produtividade nas indústrias frigoríficas. No período de 2008 a 2010 foram registrados mais de 61 mil acidentes no setor.

"Quero na minha gestão usar esse modelo (Comissão Tripartite de Trabalho), que resultou no trabalho onde patrões e empregados, com competência, discernimento e espírito público, souberam encontrar uma saída. O ato de hoje serve de modelo e exemplo para outros setores da economia. É fundamental para os trabalhadores que seja preservada sua saúde especialmente. Até porque nessa máquina, sem saúde não se produz. Todos ganharão, tanto empregados quanto trabalhadores.", declarou.

Mais fiscalização

Para o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a nova regulamentação significa uma ferramenta a mais de combate à precarização no trabalho. No entanto, Bueno pede mais estrutura nas subdelegacias regionais do trabalho e nos postos do MTE, com fiscalização permanente. Os trabalhadores também querem a retomada da negociação do piso salarial nacional para o setor frigorífico e categoria da Alimentação em geral junto à CNI, paralisada em 2011 para conclusão da NR 36. Entidade cobrou urgência da publicação do documento via ofício ao MTE na última semana.

"Temos acompanhado através das entidades sindicais a ocorrência constante dos acidentes de trabalho nesse setor, sobretudo, na atividade de desossa, onde o esforço repetitivo é muito grande. Conquistamos uma ferramenta de trabalho que precisa de todo o apoio do MTE no sentido de ampliar a fiscalização nos postos de trabalho", avalia.

Na ocasião do encontro, a CNTA Afins entregou em mãos ao ministro do Trabalho um ofício (protocolado na última semana) em que pede explicações do governo quanto à falta de contrapartida social do BNDES em relação aos empréstimos e/ou participação nas empresas, sobretudo, frigoríficos como JBS, Marfrig e Brasil Foods.

"Senhor Ministro, temos cobrado do BNDES maior empenho na exigência da manutenção dos empregos pelas empresas que obtém ajuda do banco, mas precisamos do auxílio deste conceituado Ministério, para fazermos com que a palavra S (social) do BNDES prevaleça e possamos garantir o emprego dos trabalhadores, para fazermos justiça social.", diz o texto.

Acidentes e impacto financeiro

Segundo dados da Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE), fornecidos pelo pesquisador Paulo Rogério Oliveira, coordenador-geral de Politicas de Combate a Acidentes de Trabalho do Ministério da Previdência Social, dos 70 mil benefícios mantidos pelo INSS, entre 2000 e 2008, envolvendo transtornos dos tecidos moles (conjuntivo, epitelial e muscular), 1.017,38 foram destinados ao setor de abate de bovinos e 1.229,18 às avícolas. Esse número representa 3,53% afastamentos a mais do que a média nacional de outros setores, e até 4,26% quando diz respeito ao abate de aves e outros pequenos animais. Dados mais recentes do número total de acidentes de trabalho envolvendo o setor frigorífico em geral no período de 2008 a 2010 registraram mais de 61 mil acidentes, sendo 22.654 no setor bovino e 38.520 em avícolas.

Sobre o investimento no setor, a advogada trabalhista Rita de Cássia Vivas, assessora jurídica da CNTA Afins, avalia que além de melhorar as condições de trabalho e a produtividade nas empresas, a iniciativa irá contribuir ainda para economizar o gasto dos cofres públicos em relação aos afastamentos pelos INSS. “Toda sociedade, neste momento, deve se unir visando à redução ou, se possível, até mesmo a eliminação por completo dos acidentes de trabalho, haja vista que as perdas ocasionadas em casos de acidentes não se restringem ao âmbito familiar, porquanto repercutem no erário com o custo elevado de concessão de auxílios acidente e aposentadorias por invalidez. Esses acidentes, assim, afetam o PIB e contribuem por elevar o impacto econômico.”, argumenta.

Por: Clarisse Gulyas