Força-tarefa interdita setores em frigorífico de Passo Fundo
Força-tarefa estadual relativa a "Meio
Ambiente de Trabalho em Frigoríficos Avícolas" realizou, nessa terça-feira
(21/1), inspeção piloto na unidade da Companhia Minuano de Alimentos,
localizada em Passo Fundo. A diligência foi organizada pelo Ministério Público
do Trabalho (MPT) e pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com
participação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Alimentação (CNTA) e
do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação (STIA) de Passo
Fundo. Como resultado, o MTE interditou o sistema de refrigeração por amônia
(inclusive sala de máquinas) e o setor da fábrica de gelo (incluindo as
atividades relacionadas e acesso ao local). No setor de miúdos, foram
interditadas as máquinas empacotadoras (uma da marca Usinox e outra sem
identificação) e os chillers (máquinas frigoríficas). E no setor de plataforma,
foi interditada a atividade de descarregamento de aves (incluindo a plataforma
elevadora). A empresa também receberá, nesta quinta-feira, notificações e autos
de infração devido a outras irregularidades encontradas, como a não
implementação da Norma Regulamentadora 36 (NR-36).
Para o MPT, a gestão de saúde e segurança da
Companhia é ineficiente, falta gerenciamento de risco, a CIPA não funciona, o
cronograma de segurança é ínutil, os programas são desarticulados, as pausas
anunciadas não existem, falta higiene no refeitório, a forma de
acondicionamento de alimentos é inadequada, o calor para os trabalhadores é
insuportável e o ponto só pode ser registrado depois que eles se uniformizam. O
laudo ergonômico, além de ser ruim, não é aplicado aos 300 trabalhadores da
unidade de Paso Fundo.
Entre os problemas encontrados pela
força-tarefa, estão a divergência de documentos como o laudo ergonômico e o
espelhamento do Comitê de Ergonomia (Coergo) da empresa, que citam quesitos
como falta de postos de trabalho, não trazendo todas as informações pertinentes
com abordagem qualitativa e não quantitativa das funções desempenhadas.
Observou-se a não utilização de cadeiras ergonômicas nos postos de trabalho,
bem como a não aplicação de pausas, a empresa não traz condições ergonômicas
favoráveis a saúde do trabalhador. Na avaliação dos líderes sindicais que
acompanharam a força-tarefa, a diligência cumpriu os objetivos propostos de
fiscalizar e melhorar as condições de saúde e segurança nos postos de trabalho.
A ação já era esperada há muito tempo pela categoria. O sindicato não está
sozinho nessa tarefa e atitudes como esta visam amenizar as doenças
ocupacionais do trabalho.
O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho
Rogério Uzun Fleischmann (procurador-chefe adjunto), Roger Ballejo Villarinho
(MPT em Passo Fundo), Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul), Itaboray Bocchi da
Silva e Márcio Dutra da Costa (MPT em Santa Cruz do Sul), acompanhados
pela fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet. Pelo Projeto Frigoríficos do
MTE/RS, participaram os auditores-fiscais Mauro Marques Müller (coordenador
estadual), Marcelo Naegele (chefe do Setor de Fiscalização em Passo Fundo),
Diego Alfaro (MTE em PF) e Ricardo Brand (MTE em CS). A ação também foi
acompanhada pelo presidente do STIA de PF, Miguel Luís dos Santos, e pelo
coordenador da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha. A Minuano foi
representada pelo coordenador industrial, Sandro Luis Leonardo, e pelo
engenheiro de segurança Márcio André Ludtke.
Fonte: MPT/MTE/STIAPF e CNTA
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