AINDA SOBRE O PARLAMENTO FEDERAL!

Ana Rita apresentou parecer pela aprovação do projeto que permite o trabalhador faltar ao serviço sem prejuízo do salário (PLS 264/14)

A sen. Ana Rita (PT/ES) apresentou, no dia 02/12 (3ª feira), parecer pela aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 264/14, permitindo que o trabalhador falte ao serviço por até 7 dias, consecutivos ou não, a cada 12 meses, quando for responsável legal por criança ou adolescente com deficiência, desde que justificada pelo empregado, por escrito, a ausência, com pelo menos dois dias de antecedência.

O texto determina ainda que em casos de necessidade inadiável ou urgência a justificação poderá ser entregue posterior à ausência.

Ana Rita também apresentou uma emenda estabelecendo que o empregador poderá faltar ao serviço, sem prejuízo ao salário, pelo tempo que se fizer necessário ao acompanhamento de filhos menores enfermos, desde que a necessidade da presença do pai ou da mãe seja atestada por laudo médico.

Tramitação

        

A proposição, do sen. Waldemir Moka (PMDB/MS), aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, ou seja, dispensa a deliberação do projeto pelo Plenário do Senado, salvo apresentação de recurso por 1/10 dos senadores (9).

Caso a matéria seja aprovada seguirá para apreciação na Câmara dos Deputados. Caso seja rejeitada será arquivada.

Por: Ariana Carvalho

Assessora Parlamentar CNTA

NOTÍCIAS DO PARLAMENTO!

Informações fornecidas pela CNTA!

Por: Ariana Carvalho

A sen. Ângela Portela (PT/RR) apresentou parecer pela rejeição do projeto reduz horário de almoço (PLS 8/14)

A sen. Ângela Portela (PT/RR) apresentou, nesta quarta-feira (03/12), parecer pela rejeição do Projeto de Lei do Senado (PLS) 8/14, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) permitindo a redução do intervalo para descanso e alimentação do empregado por meio de acordo ou convenção coletiva.

A matéria, do sen. Blairo Maggi (PR/MT), aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal. Não foram apresentadas emendas ao projeto.

Segundo a parlamentar o intervalo de descanso e alimentação é um momento destinado ao reequilíbrio das forças físicas e psicológicas do trabalhador e, por isso, a sua redução somente pode ser realizada sob forte rigor e ponderação, o que é melhor aferido pela autoridade governamental, por intermédio de parecer técnico, realizado por profissionais especializados e imparciais.  

Saiba mais

A proposição estabelece que o limite mínimo de uma hora para repouso ou refeição poderá ser reduzido, a pedido do empregador ou em decorrência de acordo ou convenção coletiva de trabalho, por ato do Ministro do Trabalho e Emprego, que deverá verificar se o estabelecimento em que ocorrerá a redução atende integralmente às exigências concernentes à organização dos refeitórios, e quando os respectivos empregados não estiverem sob regime de trabalho prorrogado a horas suplementares.

Atualmente a CLT permite a redução do intervalo de repouso e alimentação, desde que seja por ato do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Tramitação

         A proposição aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa, ou seja, dispensa a deliberação do projeto pelo Plenário do Senado, salvo apresentação de recurso por 1/10 dos senadores (9). Caso seja rejeitada a matéria será arquivada.

STIA ALEGRETE PROMOVE UMA BONITA FESTA NA FINAL DO 1º CAMPEONATO DE FUTSAL!

Trabalhadores comemoram o campeonato da equipe Parceria!

Foi no sábado, dia 29 de novembro, no ginásio do Colégio Osvaldo Aranha, a final do 1º Campeonato de Futsal promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Alegrete, no qual a equipe Parceria sagrou-se campeã, ficando em segundo lugar a equipe AGN, em terceiro a Manutenção CAAL e em quarto lugar a equipe da Manutenção Marfrig, que promoveram uma bonita confraternização ao final do evento com a entrega de troféus e medalhas as equipes e atletas participantes.

Juntamente com Marcos Antonio Rosse, presidente da entidade promotora e sua diretoria, esteve presente no evento o coordenador político da sala de apoio da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, Darci Pires da Rocha, que em nome do Presidente da Confederação, Artur Bueno de Camargo, levou um abraço a todos os trabalhadores da alimentação de Alegrete, destacando a importância do evento uma vez que a equipe vencedora participará do Torneio Integração a ser realizado em março de 2015 na cidade de São Gabriel, evento que estará na sua 5ª Edição e que é uma parceria entre a CNTA e suas entidades filiadas.

-Foi uma bonita festa e foi uma honra, mais uma vez, poder representar a CNTA em mais esse evento aqui em Alegrete, pois essa entidade além de filiada é uma das grandes parceiras da nossa Confederação com o Presidente Marcos e toda sua diretoria nunca medindo esforços para estar presente em todas as lutas da classe trabalhadora, em especial dos trabalhadores da alimentação. Destacou Darci!

Por: Luiz Araújo - sala de apoio CNTA

STIA BAGÉ TEM SUA ASSEMBLEIA COM OS TRABALHADORES DA MARFRIG REALIZADA!

Na tarde deste dia 29 de novembro a subsede do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Bagé e Região, localizada em Hulha Negra, sediou a primeira assembleia da campanha salarial 2015 para os trabalhadores do Marfrig. O público-alvo foram os empregados do frigorífico Pampeano Alimentos. Desde 2013 o Sindicato atua com a proposta de descentralizar os encontros, proporcionando aos trabalhadores a discussão dentro de suas principais área de atuação profissional. Na oportunidade também houve sorteio de brindes aos associados. 

      A diretoria do Sindicato apresentou os principais pontos da discussão referente ao acordo coletivo de trabalho. Os participantes aproveitaram a oportunidade para esclarecimentos sobre a pauta reivindicatória, bem como discutir temas referentes a ações de interesse da categoria dentro da fábrica. Dois pontos, entretanto, ainda dependem de definição. As propostas sobre o valor do Piso Normativo da categoria e quanto ao índice de reposição salarial aguardam a definição do Piso Mínimo Regional, que deverá ser votado nos próximos dias pela Assembléia Legislativa. "Vamos aguardar a votação do projeto pois uma das nossas cláusulas é que o piso normativo não seja nunca inferior ao Piso Mínimo Regional", frisa o presidente do Sindicato, Luiz Carlos Cabral. 

Novidades

     

Durante a assembleia, Cabral e o vice-presidente Cláudio Gomes Gonçalves apresentaram aos trabalhadores a planta da construção da nova subsede, cuja construção iniciará em breve. Atualmente, o local funciona em um espaço cedido. O Sindicato comprou um terreno e agora providencia os trâmites junto à Prefeitura de Hulha Negra para iniciar a obra. O prédio deve contar com espaços para atendimento médico e odontológico, além de um salão e espaço para lazer dos trabalhadores.

      Também foi destacado o início do atendimento odontológico na atual subsede. O dentista Ricardo Costa irá atender às quintas-feiras, sendo que as consultas devem ser agendadas diretamente na subsede às segundas, terças e quartas-feiras. 

Conquistas

     

Entre os pontos que fazem parte da pauta de reivindicações para o acordo coletivo de 2015 está a redução da jornada semanal de trabalho para os empregados do Pampeano Alimentos. A proposta do sindicato é passar de 44 horas semanais para 40 horas semanais. Cabral enfatizou que com a globalização industrial, o poder dos grandes frigoríficos recai em poucas mãos, o que acaba exigindo muito do trabalhador e resultando em dificuldades nas negociações. "Somente a união de todos e o apoio à luta do Sindicato poderá resultar em melhores condições na qualidade de vida destes trabalhadores", reitera o presidente. 

      Cabral destacou também as conquistas para trabalhadores do Pampeano nos últimos anos. Entre elas o fim do desconto de transporte, o auxílio-maternal, o tempo para a gestante poder amamentar o filho, o direito a dois dias de atestado no caso de acompanhamento de dependente que estiver sob internação hospitalar e a estabilidade no emprego ao trabalhador que estiver a 24 meses de completar o tempo de aposentadoria, mediante encaminhamento de correspondência à direção da empresa. "Isso não foi concedido porque a empresa quis. Foram conquistas ao longo de muita negociação do sindicato nos dissídios. Tivemos muitas dificuldades para obtermos esses direitos que hoje são cláusulas do nosso acordo", ressalta o presidente. 

Por: Emanuel Müller

Jornalista 

MTE 9810

Assessor de Comunicação Social

(53) - 9972-5797

REUNIÃO ENTRE MPT E BRF TERMINA SEM ACORDO!

Em audiência pública realizada em Santa Cruz do Sul, no dia 12 de novembro entre integrantes do Ministério Público do Trabalho e representantes da empresa Brasil Foods - BRF, visando a formalização de acordo no qual a empresa em questão, em sua unidade industrial situada na cidade de Lajeado - RS, compromete-se a adequar suas instalações e seu sistema produtivo para que esteja em conformidade com as NR 17 e 36, terminou sem acordo, uma vez que a empresa não enviou representantes com autorização para tal formalização.

A audiência pública resultado da ação da força tarefa que tem atuado na fiscalização das indústrias frigoríficas de frango gaúchas, contou com a presença do coordenador político da CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, Darci Pires da Rocha e de representantes do movimento sindical de trabalhadores da alimentação de Lajeado, uma vez que, juntamente com o MTE - Ministério do Trabalho e Emprego, a CNTA integra esse esforço conjunto na busca de reduzir os alarmantes números de doenças e acidentes do trabalho, resultantes do descaso das empresas com o cumprimento da legislação trabalhista, cujos prejuízos ao erário público e a vida das pessoas tem sido absolutamente incalculáveis.

Segundo Darci, a atitude da BRF em não enviar a audiência pública pessoas com capacidade de decisão, demonstra o total desrespeito com que a empresa trata a vida e a saúde dos trabalhadores, bem como o total descaso com o cumprimento da legislação trabalhista em vigor.

-Essa audiência pública foi previamente convocada pelo MPT devido a constatação através de uma fiscalização efetuada na BRF em Lajeado, de que a empresa não cumpre as normas de segurança do trabalho (NR 17 e NR 36) ao manter máquinas e instalações inadequadas as referidas normas de segurança, levando dessa forma aos trabalhadores e trabalhadoras a comprometerem suas saúdes e a porem em risco suas integridades físicas ou mesmo suas vidas.

Se para o trabalhador já é difícil compreender que ao descumprir a lei, a empresa, seus donos e responsáveis mereçam uma deferência especial de serem convocados para uma reunião, onde assinarão um acordo no qual receberão um prazo em troca de estabelecerem metas para, só então, passarem a cumprir a lei "de fato", muito pior é constatar o descaso com que essa deferência recebida é tratada, porque isso é prova incontestável de que as empresas não possuem qualquer temor das consequências legais do seu não cumprimento a legislação.

Vale lembrar que qualquer trabalhador gostaria de ter essa mesma deferência quando não cumpre a legislação, só que, ao contrário, as consequências da não observância da legislação trabalhista por nossa parte vão da demissão sumária por justa causa a supressão de direitos, e tudo isso sem direito a prazo para que passe a cumprir a lei, etc, etc, etc, quando muito, o trabalhador tem direito a discutir a decisão na justiça trabalhista, mas com todos os seus direitos suspensos, o que não ocorre com os empresários nem com as empresas.

Ainda bem que temos servidores dentro do MPT e do MTE, entre procuradores e fiscais, que ciosos da gravidade do problema que é a saúde e a segurança do trabalhador, tem mantido uma luta incansável pela adequação das industrias frigoríficas as normas de segurança, luta essa da qual somos testemunhas como integrantes da força tarefa. Por isso reafirmamos a importância da nossa Confederação e todo esforço empreendido pelo Presidente Artur Bueno de Camargo e sua diretoria nesse trabalho que levou a criação da NR 36 e nessa campanha para que ela seja, de fato, implementada e cumprida em todo o território nacional, dentro das industrias frigoríficas, pois havendo uma legislação e uma fiscalização atuante já não é fácil fazer com que a lei seja cumprida, sem ela, o número de mortos, doentes e mutilados chegou a números que deveriam envergonhar as empresas porque superam até números de muitos conflitos armados, mas pelo pouco respeito demonstrado, está claro que essa guerra está muito longe de acabar. Desabafou Darci Rocha!

Por: Luiz Araújo

DOM PEDRITO NA LUTA!

Diretoria do STIA Dom Pedrito toma posse para mais um mandato!

Aconteceu nesse dia 10 de outubro de 2014, na cidade de Dom Pedrito, a posse da direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação daquele município.

Dentre as lideranças presentes, representando o Presidente Artur Bueno de Camargo da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins - CNTA, do qual aquela entidade sindical é filiada, Darci Pires da Rocha, coordenador político da sala de apoio da entidade de 3º grau, criada em apoio aos trabalhadores e as suas entidades sindicais da região sul do Brasil, em nome dos trabalhadores da alimentação de todo o Brasil, deu posse ao Presidente Ever Jeovane Lima da Rosa e sua diretoria, para um mandato que irá até 09 de outubro de 2017, desejando a todos um excelente trabalho e ressaltando a todos os presentes que a nossa confederação, como legítima representante da categoria dos trabalhadores(as) da alimentação de todo o Brasil, estará sempre a disposição dos companheiros de Dom Pedrito na luta por melhores condições salariais e de trabalho, porque isso é a garantia de uma vida digna para todos os trabalhadores e seus familiares que é o sentido maior da luta verdadeira de uma entidade comprometida com as lutas da classe trabalhadora.

Parabéns a todos os companheiros, trabalhadores e trabalhadoras de Dom Pedrito!

Por: Luiz Araújo

PASSANDO A LUTA A LIMPO!

REUNIÃO TEM RESUMO DAS ATIVIDADES DO ANO DA SALA DE APOIO DA CNTA SUL E PROJEÇÃO PARA NOVAS ATIVIDADES!

Durante todo o dia de ontem (23/09/2014), estiveram reunidos na sala de apoio da CNTA Sul, na cidade de Porto Alegre, as entidades sindicais filiadas a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins.

A reunião iniciada às 09:30 hs, contou com representantes dos sindicatos de trabalhadores nas industrias da alimentação de Alegrete, Bagé, Camaquã, Dom Pedrito, Estrela, Panificação, Passo Fundo, Pelotas e São Gabriel, além do Presidente da entidade Artur Bueno de Camargo, que juntamente com Waldir Canibal de Ávila, diretor e ex-presidente do STI Panificação de Porto Alegre, foram efusivamente saudados pelo grupo, uma vez que voltam as atividades sindicais depois de passarem por  um processo de recuperação devido a problemas de saúde.

A reunião que contou com a coordenação de Darci Pires da Rocha, apresentou um resumo das atividades do ano empreendidas pela sala de apoio da CNTA e do grupo de entidades ligadas a Confederação.

As manifestações que se seguiram a apresentação, deixou claro aos participantes a intensidade do trabalho realizado no ano de 2014, cujo ponto alto foi a participação efetiva na força tarefa que tem fiscalizado as industrias frigorificas de frango do estado, visando o cumprimento das normas de segurança e saúde do trabalho, em especial a NR 36, força tarefa composta por integrantes do MPT - Ministério Público do Trabalho, do MTE - Ministério do Trabalho e Emprego e de representantes sindicais das unidades fiscalizadas.

Darci falou da importância desse trabalho:

-Apesar do extremo desgaste que tem sido essa agenda, aqui na sala de apoio da CNTA, nosso trabalho não poderia ser mais gratificante, pois 2014 tem sido um ano de muitas vitórias para os trabalhadores, tanto no campo da luta sindical efetivamente, como no caso da nossa entidade filiada, o STIA São Gabriel, por exemplo, cuja atuação reverteu demissões em massa efetuada pela Marfrig, garantindo para si e para outros trabalhadores em todo o Brasil, um exemplo de que decisões injustificadas de uma empresa não são imutáveis. Outro grande exemplo foi a luta do STIA Alegrete que pudemos acompanhar, juntamente com o companheiro Marcos Rosse e sua Diretoria, que garantiu a continuidade de uma industria frigorífica de abate de gado que seria desativada perla Marfrig, causando a demissão de mais de 600 trabalhadores. Foi exaustivo ficar na estrada por 15 dias participando de reuniões desde Uruguaiana até Porto Alegre, as vezes com diferença de menos de 24 horas de uma para outra, mas o importante que, ao final, o resultado foi a vitória dos trabalhadores que tiveram seus empregos preservados.

Poderíamos também falar da campanha salarial, de atividades como o Torneio Integração, mas sem dúvida, o ponto alto do calendário 2014 tem sido a força tarefa, não só pelo benefício incalculável aos trabalhadores, que hoje contam com um ambiente de trabalho mais saudável e seguro, com a atuação do Dr. Ricardo Garcia, do Mauro Muller, da nossa companheira Carine Benedet, em fim, de todos os que de uma forma ou de outra tem contribuído para esse trabalho.

Sem dúvida, é muito bom contar com um grupo de trabalho como dessas entidades sindicais ligadas a CNTA, tão aguerrido, solidário e participativo, por isso agradecemos mais uma vez, ao companheiro Artur e sua diretoria, pelo acerto na decisão tomada em 2010 de criação dessa sala de apoio, pois hoje a CNTA é reconhecida como uma Confederação de luta, tanto presente em greves como aconteceu em Bom Retiro, nas diversas atividades de campanha salarial e tantas outras atividades e, agora, com esse trabalho extraordinário da força tarefa, que esperamos seja levado para todo o Brasil, para que todos os trabalhadores das indústrias da alimentação, não só os do sul e nem só os de frigoríficos, tenham garantido o direito de trabalhar em um ambiente saudável e seguro, que lhes garanta o sustento e a volta para suas famílias ao final se suas atividades laborais. Declarou Darci!

Ainda durante a reunião, Artur Bueno de Camargo falou sobre o trabalho realizado pelas entidades da alimentação do Rio Grande do Sul:

-Eu sempre digo que sindicato existe para resistir a toda a tentativa de exploração que o capitalismo tenta impor aos trabalhadores, caso contrário não precisaria existir sindicato. Por isso, não posso deixar de parabenizar a esse grupo e todas as entidades, naquilo que aqui nos foi relatado, e que está disponível hoje para quem quiser conferir via internet, pois o grupo dá um exemplo de linha política, seja na greve dos companheiros da base de Estrela (Bom Retiro), seja no caso de São Gabriel e Alegrete, com a Marfrig, seja nesse trabalho da força tarefa aqui do Rio Grande do Sul, o qual a CNTA está empenhada que seja levado para todo o Brasil, esse modelo adotado aqui. Afirmou Artur!

Ao final, o grupo parabenizou o companheiro Lair de Matos para que transmitisse a sua Diretoria, a alegria de todos com a vitória do atual grupo do STICAP, cujos companheiros foram reeleitos para um novo mandato a frente da entidade.

Por: Luiz Araújo