O auditório da Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE) ficou
lotado com a presença de aproximadamente 200 dirigentes sindicais,
representantes de 85 Sindicatos e seis Federações de Trabalhadores de todo o
Rio Grande do Sul. A razão que motivou tantas presenças foi o debate “Seminário
Perspectivas para o Sindicalismo Brasileiro – Unicidade, Liberdade e Autonomia
Sindical”.
Pelo Ramo da alimentação, além do coordenador político da sala de apoio da CNTA para a região sul, Darci Pires da Rocha, estiveram presentes representantes dos sindicatos de trabalhadores da alimentação de Porto Alegre, Estrela, Santo Ângelo, Pelotas, Alegrete e da Panificação
Fizeram parte da mesa o presidente da Central dos Trabalhadores e
Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor, o presidente da CGTB, Daniel
Santos, o presidente da Nova Central, Valter Souza, a Secretária de Formação da
CTB nacional, Celina Areas, o Secretário Geral da UGT, Norton Jubelli, o
superintendente-substituto da SRTE, Luiz Felipe de Mello, a Secretária de
Formação da CTB-RS, Eremi Melo, o vice-presidente nacional da CTB, Nivaldo
Santana, o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho do RS, Ivan
Sérgio Santos, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho do RS,
desembargadora Maria Helena Mallmann e o senador Paulo Paim (PT).
Em sua saudação, o senador Paulo Paim destacou a importância da
iniciativa da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS).
“Fiz questão de vir aqui porque a questão não é ser contra ou a favor do
imposto sindical. No momento atual, em que nós somos minoria no Congresso
Nacional, quando vimos o que a Câmara dos Deputados fez com o Código Florestal,
com os direitos dos trabalhadores ameaçados, a ponto de ser dito que ‘acima do
legislado vai estar o negociado’, dentro e fora do governo, quando a pauta
prioritária deveria ser às 40 horas semanais e a garantia do emprego, o que se
ouve é discutirem a desoneração da folha, termo que virou moda entre
eles. Ora, desonerar a folha significa tirar o direito dos trabalhadores”,
denunciou o senador gaúcho. “Quero que me provem que desonerar a folha vai
sanar a divida da Previdência. Essa é uma conta que não fecha, até porque desde
a Constituinte, mais da metade dos empresários brasileiros contribui com zero
por cento. Mesmo assim, o superávit da Previdência é cerca de R$ 15 bilhões por
ano. Então, em vez de desonerar a folha, porque não acabam com o fator previdenciário?”,
desafiou.
Paulo Paim referendou a palestra do vice-presidente nacional da CTB,
Nivaldo Santana, que o antecedeu. “Nossa grande prioridade é lutar por um
projeto nacional de desenvolvimento que tenha como centro a luta pela
valorização do trabalho, com mais empregos e distribuição de renda. Esse
processo pressupõe a existência de sindicatos fortes. Estamos priorizando uma
campanha nacional em defesa da unicidade, da contribuição e da liberdade
sindical. Essa nem deveria ser uma questão essencial para consumir a energia
dos sindicalistas, mas diferentes segmentos e instituições colocaram esse tema
na ordem do dia. Diante disso, a CTB achou oportuno explicitar as suas posições
para um debate democrático no movimento sindical com os trabalhadores e toda a
sociedade”, destacou Nivaldo Santana.
“Após a
Constituição de 1988, a liberdade e a unicidade sindical tiveram avanços
positivos. O ataque de algumas instituições e de certas correntes do movimento
sindical a esses itens significa um grave retrocesso. A contribuição sindical,
que é uma forma do trabalhador sustentar suas entidades de classe, passou a ser
acusada como atrelamento do sindicato ao Estado. Na verdade, o que atrela é
debilitar e fragilizar os sindicatos em sua sustentação financeira, e obrigá-los
a depender de verbas do governo. Então, ter autonomia e liberdade financeira é
um pressuposto da liberdade sindical”, analisou o vice- presidente da CTB.
“Para fortalecer o movimento sindical é preciso ter como agenda: organização no
local de trabalho, estabilidade do dirigente sindical em sua plenitude e
garantir efetivamente o direito de greve. Essas são as questões importantes
para aperfeiçoar o sindicalismo brasileiro. Existe um argumento que é um lobo
vestido em pele de cordeiro e diz o seguinte: ‘Cada trabalhador,
individualmente tem o direito de escolher o seu sindicato e se contribui com
ele ou não’. Isso é uma pérola do liberalismo, onde você sobrepõe a liberdade
individual à liberdade coletiva. Nós temos que enxergar o trabalhador não como indivíduo,
mas como classe soO presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor,
destacou que todas as centrais sindicais foram convidadas para o seminário. “A
unicidade sindical, a liberdade e a autonomia são questões vitais para o
movimento sindical brasileiro. Contar com presenças significativas como a do
Ministério Público do Trabalho, do Tribunal Regional do Trabalho, de tantas
lideranças estaduais reconhecidas por suas lutas, além do senador Paulo Paim,
comprova a necessidade desse debate democrático, não só pelo momento que
estamos vivendo hoje no país, mas acima de tudo, aprimoramos o debate com os
setores que fazem parte da vida dos trabalhadores. O objetivo dessas
instituições é construir o mundo do trabalho e o diálogo do movimento sindical
para que, de fato, possam servir de forma melhor aos interesses dos
trabalhadores e ao aperfeiçoamento dos debates em um momento tão conturbado que
nós vivemos hoje no mundo das relações do trabalho.”
Como assinalou Nivaldo Santana: “Precisamos nos fortalecer porque quando
a economia vai bem o último beneficiado é o trabalhador, quando a economia vai
mal, o primeiro prejudicado é o trabalhador”.
cial”, completou
Nivaldo.
Fonte: FECOSUL
