TERCEIRIZAÇÃO! POR QUE POLÍTICOS E EMPRESÁRIOS TEM MEDO DE
DIZER O QUE REALMENTE PRETENDEM?
Chega ser patética a tentativa de
subestimar a inteligência das pessoas quando os defensores do projeto de lei
4330 argumentam que apenas tentam regulamentar a atividade terceirizada para
"proteger" trabalhadores. O argumento é tão pífio, que sequer merece
consideração!
Não é de hoje que os empresários
consideram a CLT - Consolidação das Leis do Trabalho obsoleta, um entrave a
produção ao conferir direitos em demasia a classe trabalhadora o que só faz
aumentar os custos e tirar a competitividade das empresas.
Para falar o português com
clareza, os empresários e seus representantes políticos e midiáticos defendem a
tese que as relações do trabalho deveriam ser reguladas diretamente entre o
patrão e o empregado, sem questões legais envolvidas, ou seja, se o empresário
propõe e o empregado aceita, não há o que reclamar, vira lei e pronto.
Na prática isso significa o
seguinte: O salário mínimo para se contratar alguém é R$ 780,00 reais. Mas se o
empresário quiser contratar alguém pagando R$ 500,00 e esse alguém "aceitar",
a justiça não pode se intrometer.
Outro exemplo? Segundo a
legislação trabalhista vigente o trabalhador pode trabalhar um máximo de 8
horas diárias e fazer 2 horas extras a mais, ou seja, trabalhar 10 horas. Mas,
segundo os defensores da modernidade, se um empresário quiser e o trabalhador "aceitar",
então ele pode contratar alguém para trabalhar 12, 14, 16 horas, etc, etc, etc e nem
Ministério do trabalho ou justiça do trabalho poderá contestar nada. Isso é o
que eles convencionaram chamar livre negociação, ou seja, o empregador
diretamente com o empregado sem interferência de nada, nem mesmo da lei.
Mas para que tudo isso vire uma
realidade altamente lucrativa para os empresários, primeiro é preciso acabar
com a CLT, cujo fim trará como uma bonificação a mais, o fim do movimento
sindical dos trabalhadores, pois a esses não caberia nem sequer o papel de
negociar acordos e convenções, pois esses instrumentos seriam inócuos.
E o que tudo isso tem a ver com a
terceirização? Tudo! Já que os empresários e seus staffs, incluindo-se aí
políticos, profissionais de mídia, etc, tem medo de admitir que querem acabar
com a CLT e com todos os direitos trabalhistas por causa da reação dos
trabalhadores, que dirá colocar em votação o fim da CLT no Congresso nacional.
Assim eles precisam criar um mecanismo que transforme a CLT em uma lei morta,
ou seja, uma lei que não tem como ser aplicada.
Afinal, não é difícil a ninguém
raciocinar o motivo dos empresários insistirem nessa questão da terceirização,
basta que para isso usemos a matemática e o salário mínimo nacional como
exemplo. Se para o empresário pagar R$ 780,00 reais a um trabalhador é muito
caro, basta que ele contrate esse trabalhador através de uma empresa
terceirizada por um valor menor, digamos R$ 700,00, pois se fosse pra pagar a
mesma coisa ele manteria tudo como está. Mas por ser, também uma empresa, a
terceirizadora também terá que ter lucro, por tanto, se ela receber R$ 700,00
do primeiro empresário, ela só repassará ao trabalhador R$ 600,00. Ou seja, só
na arrancada do "negócio", quem vai trabalhar já perdeu R$ 180,00.
Pergunte a um defensor da terceirização
e ele dirá que essa é uma afirmação mentirosa, que a CLT continuará e que todos
os direitos trabalhistas estarão assegurados. Então tá!
Estarão assegurados, é verdade,
mas o trabalhador que os exigir não terá emprego, pois será muito oneroso.
Simples assim!
E assim, o que vai começar com
salários menores, passará por férias parceladas, depois nem isso, porque a
terceirizada trabalha por período, sem garantia de tempo de serviço, e assim se
vai junto o 13º e todas as obrigações devidas ao empregador.
Isso tudo porque o empresário é
um sujeito que vive pra querer o mal dos trabalhadores? Claro que não! O
empresário quer lucrar! Se para isso o trabalhador tiver que perder, paciência!
E não se esqueçam que com a
terceirização, passamos não a ter um, mas um grupo de empresários com
necessidade de lucrar, e esse lucro será custeado pelo salário e pelos direitos
trabalhistas, uma vez que irão trabalhar mais tempo, ganhando menos, sem
direito a férias, 13º, etc, etc, etc.
O verdadeiro empregador, ou seja,
a empresa que contrata trabalho terceirizado, tirará o seu lucro em cima do seu
produto, além do que já tirava as custas de seus empregados. A empresa
terceirizada, tirará o seu lucro, totalmente, em cima do salário e dos direitos dos
trabalhadores, e se houver quarteirização do serviço, o que haverá com toda
certeza, daí é melhor liberar a volta do tronco, da chibata e da senzala,
porque não falar em trabalho escravo será pura cara de pau.
Ao fim, daqui a algum tempo com a
lei que libera a terceirização em todas as atividades de uma empresa,
certamente os empresários terão muitas histórias pra contar do tempo em que
eram obrigados a respeitar direitos a se comportarem com alguma coisa parecida
com seres humanos, e essas histórias começarão assim:
Era uma vez a CLT!
Por: Darci Rocha (*) Vice-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas industrias da alimentação de Pelotas e coordenador da sala de apoio da CNTA
