SOMANDO FORÇA PELOS TRABALHADORES!

CNTA E STIA MONTENEGRO INTEGRARAM FORÇA TAREFA, JUNTO COM MTE E MPT, QUE DETERMINOU A INTERDIÇÃO DE SETORES DA JBS AVES POR RISCO A SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES!

Em um trabalho realizado nos dias 18 e 19 do corrente mês, a força tarefa composta pelo MPT - Ministério Público do Trabalho, MTE - Ministério do Trabalho e Emprego em parceria com a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins, fiscalizou mais uma planta frigorífica no estado do Rio Grande do Sul, para verificar o cumprimento da NR 36, norma regulamentadora em vigor desde abril de 2013, criada para garantir aos trabalhadores e trabalhadoras de industrias frigoríficas, condições de trabalho saudáveis e sem risco as suas integridades físicas.

Assim como aconteceu em Passo Fundo, na fiscalização realizada no dia 21 de janeiro na empresa Minuano, a fiscalização realizada na JBS AVES, antiga  DOUX FRANGOSUL, na cidade de Montenegro - RS, constatou condições insalubres e inseguras, pelo não cumprimento por parte da empresa, do que determina a norma citada.

A atividade, que contou com a participação de integrantes da direção do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Montenegro, culminou com a interdição de máquinas e setores da empresa.

Segundo nota divulgada a imprensa, o MPT e MTE, em cumprimento ao artigo 161 da CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, determinou a interdição de setores e máquinas da empresa por constatar situação de grave e iminente risco a saúde e integridade física dos trabalhadores da empresa.

Conforme o MPT, embora a planta tenha apresentado melhorias em comparação a setembro de 2012, data da última inspeção, revelou possuir frágil sistema de gestão de saúde e segurança. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) não funciona adequadamente. Os programas prevencionistas, como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) e o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) são vagos e genéricos. Essa realidade conduz ao ainda elevado número de adoecimentos e às situações de risco que culminaram com as interdições. O cronograma de inspeções seguirá até o final do ano, com forças-tarefas mensais.

O grupo foi formado pelos procuradores do Trabalho Philippe Gomes Jardim (coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente de Trabalho - Codemat - e do MPT em Porto Alegre), Sandro Eduardo Sardá (gerente nacional do Projeto de Adequação das Condições de Trabalho nos Frigoríficos e do MPT em Florianópolis), Enéria Thomazini (MPT em Santa Cruz do Sul), Fernanda Estrela Guimarães (MPT em Novo Hamburgo) e Ricardo Garcia (MPT em Caxias do Sul). A força-tarefa integra o "Programa adequação das condições de trabalho nos frigoríficos" - um dos cinco projetos da Codemat - e visa a redução das doenças profissionais e doenças do trabalho. As principais ações consistem na atuação nacional para identificar os problemas e adotar medidas judiciais e extrajudiciais para adequação das condições ambientais n Pelo MTE, participaram os auditores-fiscais do Trabalho Mauro Marques Müller (coordenador estadual do Projeto Frigoríficos), Diego Alfaro (MTE em Passo Fundo) e Ermindo Brum Neto (MTE em Porto Alegre). A participação da CNTA foi através da equipe formada pelo coordenador político da Sala de Apoio da CNTA, Darci Pires da Rocha e a fisioterapeuta Carine Taís Guagnini Benedet. O sindicato local contou com a participação de Adilson Cabral Flores, coordenador-geral da entidade e Daniel Bilheri, coordenador da Secretaria de Saúde do trabalho do STIAM.

Ainda segundo a nota divulga a imprensa, a JBS é a maior empresa em processamento de proteína animal do mundo. Atua nas áreas de alimentos, couro, biodiesel, colágeno e latas. Está presente em todos os continentes, com plataformas de produção e escritórios em vários países. Possui 140 unidades de produção no mundo e mais de 120 mil colaboradores. A unidade de Montenegro abate 380 mil frangos diários. em dois turnos de 8 horas e 42 minutos de duração cada, e possui 1.582 funcionários. A força-tarefa foi recebida pelo diretor de Recursos Humanos da empresa, Olavio Lepper, responsável também pelas unidades de Passo Fundo e Caxias do Sul.

Em entrevista ao Boletim On Line, a fisioterapeuta Carine Benedet que integra a equipe da CNTA falou sobre o que foi observado na linha de produção da empresa.

- Em se tratando de Ergonomia, observou-se que existem vários descumprimentos da NR 36. Foram encontradas disparidades quanto à altura dos postos de trabalho, bem como a colocação de cadeiras ergonômicas em determinados postos que não as comportam, ambas as situações de desconforto ao trabalhador. Alguns postos de trabalho encontrados com exigência de postura extrema de Membros Superiores associados a repetição e força, bem como a não alternância de função. Salienta-se também  intensidade e o ritmo extremo de trabalho repetitivo associado ao desconforto térmico e ao nível de ruído excessivo. Porém encontrou-se uma Análise Ergonômica do Trabalho de boa qualidade, o que comprova que foi realizado o mapeamento adequado por profissionais competentes, infelizmente não aplicado. O conjunto dos problemas revela fragilidade de gestão de saúde da empresa. Disse Carine

Para Darci Rocha, está cada vez mais claro a necessidade de se intensificar esse trabalho para evitar que o quadro de adoecimento, acidentes e mortes cujos números já são alarmantes, não se tornem ainda mais trágicos.

- Nossas pesquisas na área de saúde e segurança no trabalho, realizada em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul já apontavam essa situação que infelizmente, nas duas plantas vistoriadas até agora, ou seja Minuano de Passo Fundo e na JBS Aves aqui de Montenegro, ficou constatado. Existe uma preocupação muito grande por parte das empresas com a produção e com a excelência dos produtos fabricados, mas muito pouca ou nenhuma com a saúde e com a segurança dos trabalhadores.

Esse trabalho que estamos realizando junto com essa força tarefa só demonstra o acerto da CNTA, através do seu Presidente Artur Bueno de Camargo e toda sua diretoria, não só por investir pesado nesta área de saúde e segurança, onde a nossa Confederação além de participar ativamente da criação da NR 36, não tem medido esforços para que ela seja implementada, quer através das informações contidas nas cartilhas que estão sendo distribuídas em todo o país para os trabalhadores terem conhecimento e se conscientizarem de seus direitos, quer participando diretamente desse esforço conjunto com o Ministério Público do Trabalho e com o Ministério do Trabalho e Emprego. Disse Darci

 - Tenho certeza que tanto eu, como a Carine, nossa fisioterapeuta do trabalho, temos nos sentido gratificados por participar desse trabalho, porque a finalidade dele é a preservação da integridade e bem estar do maior patrimônio que existe que é a vida humana. E depois, para isso foram criadas as salas da CNTA por vários estados brasileiros, para dar apoio aos trabalhadores e suas entidades sindicais, por tanto, estamos cumprindo o papel que nos foi delegado pela nossa confederação. Concluiu Darci.

Segundo foi informado ao Boletim On Line, amanhã, dia 21 de fevereiro, haverá mais uma visita de integrantes da força tarefa a empresa, onde serão entregues os documentos relativos a fiscalização.

Para a retomada dos trabalhos nos setores interditados a empresa deverá providenciar as mudanças necessárias e solicitar uma nova fiscalização para comprovação das alterações pedidas.

Por: Luiz Araújo