2º SEMINÁRIO DE SAÚDE DO TRABALHADOR EM CAXIAS DO SUL !

CNTA E SINDICATOS FILIADOS QUALIFICAM O DEBATE SOBRE NR36 E CONDIÇÕES DE TRABALHO NOS FRIGORÍFICOS!

Realizado nos dias 17 e 18 de outubro no Hotel Samuara, na Cidade de Caxias do Sul, o 2º Seminário Saúde do Trabalhador, um evento promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Caxias do Sul, em parceria com o Ministério Público do Trabalho  e do Ministério do Trabalho e Emprego, numa promoção que contou com a parceria de várias entidades, dentre elas a CNTA - Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins, entidade a qual o Sindicato anfitrião é filiado.

Na abertura, dentre os vários componentes da mesa, o Presidente da CNTA, Artur Bueno de Camargo, cumprimentando a todos, fez questão de parabenizar a Presidente Arlete Beatriz Schmitz, do STIA Caxias do Sul, anfitrião do evento, tanto pela organização como pela importância do mesmo para a classe trabalhadora, em especial do ramo da alimentação, uma vez que o principal assunto do 2º seminário saúde do trabalhador girava em torno da NR 36, norma regulamentadora publicada no dia 19 de abril de 2013 e que passou a ser obrigatória a partir do dia 19 de outubro de 2013, passados 6 meses de prazo dado aos empresários, especialmente do setor frigorífico, para se adaptarem e cumprirem suas determinações.

Artur destacou a importância da norma regulamentadora para a melhoria das condições de trabalho e saúde para os trabalhadores em especial do ramo frigorífico, relatando a todos o empenho da CNTA na criação da NR36, no investimento feito com as cartilhas para levar ao conhecimento de cada trabalhador e trabalhadora do Brasil a existência da norma garantindo que ela não seja uma lei que fique só no papel.

Mas ressaltou que a NR 36 é apenas um primeiro passo:

- Sabemos que existe muito a ser feito, pois o setor da alimentação, em especial o de frigorífico, tem muitos problemas que só a NR36 não irá resolver. Existem, além dos graves problemas de saúde, problemas de discriminação salarial de gênero, entre trabalhadores que exercem as mesmas funções, já que as mulheres recebem menos que os homens. No entanto, a NR 36 foi um grande avanço e uma grande conquista para a classe trabalhadora, o que precisa a é a conscientização de todos já que acidentes e doenças do trabalho não é bom para ninguém. Afirmou Artur.

Presentes ao 2º encontro saúde do trabalhador, dirigentes de várias entidades sindicais filiadas a CNTA como o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Alimentação de Bagé, Estrela, Pelotas, Panificação, Alimentação Porto Alegre e Santo Ângelo, além do coordenador político da sala de apoio da CNTA Darci Pires da Rocha e Luiz Araújo, coordenador administrativo e integrante da base do STIA Alegrete.

Ainda durante a abertura, a Presidente do STIA Caxias, Arlete Beatriz agradeceu a presença de todos e desejando que o evento contribua para o esclarecimento das entidades participantes.

No segundo dia, as atividades se seguiram com diversas exposições de dados por parte das várias entidades apoiadoras do evento. Uma das palestrantes, a engenheira em segurança do trabalho Maria Elidia Vicente, que pela CNTA foi uma das participantes do grupo que ajudou a construir o texto da NR 36, falou sobre os desafios para aplicação da NR 36 e papel sindical, dando enfoque a importância da atuação dos dirigentes sindicais no cumprimento e melhoria da norma.

Durante os debates, o coordenador Darci Rocha falou da sua preocupação com a reação da bancada patronal no Congresso que busca modificar o artigo 253 da CLT onde está assentada a base da NR 36.

Para o boletim informativo, Darci fez uma avaliação geral positiva do evento, destacando o acerto do ramo da alimentação quando, anos atrás, buscou parceria com a Universidade Federal e realizou pesquisas, cujos dados, divulgados em audiências públicas em Câmara de Vereadores, Assembléia Legislativa Gaúcha, Congresso Nacional e órgãos públicos de justiça, deram uma parcela de contribuição muito importante para o atual momento de conscientização geral, inclusive da patronal, dos problemas de acidentes e doenças no setor frigorífico geral, que culminaram com a elaboração da NR 36.

-Os dados apresentados, tanto pela patronal, quanto pelos demais palestrantes falam por si só. Depois do ano de 2005 em que o ramo começou os projetos de pesquisas P.I.S.T.A.; A.L.E.R.T.A e posteriormente o T.E.I.A.S., fica claro que serviram de base para outros trabalhos como ajudaram,   fazendo com que autoridades, empresários e trabalhadores debatessem o problema. A maior prova foi a elaboração de uma norma para os trabalhadores de industrias frigoríficas, indistintamente, como defendeu desde o começo a CNTA, contra um entendimento de algo começando apenas nos frigoríficos avícolas .

Antes de 2005 os trabalhos que existiam eram mais genéricos, além de bem esporádicos e não versavam sobre um sistema produtivo que adoecia pessoas, mas sim de problemas de doença ou de acidentes das pessoas e foram os projetos que debateram esse novo enfoque.

Pois o mesmo acerto que as entidades sindicais e os trabalhadores da alimentação tiveram ao desenvolverem projetos em conjunto, poderá ajudar agora para que a NR36 não fique só no papel. Afirmou Darci!

Por Luiz Araújo